TJRO - 0809139-56.2020.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2021 17:27
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2021 17:26
Expedição de #Não preenchido#.
-
19/05/2021 17:25
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/05/2021 10:23
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08091395620208220000.pdf
-
11/05/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
Daniel Lagos ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 17/12/2020 Processo: 0809139-56.2020.8.22.0000 Habeas Corpus (PJE) Origem: 0008433-92.2019.822.0501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos Paciente: Jonatas Soares de Oliveira Impetrante (Advogado): Sandro Luiz Cardoso (OAB/RO 9865 e OAB/SC 11.937) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO Relator: DES.
DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 18/11/2020 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE” EMENTA: Habeas Corpus.
Tráfico de drogas.
Sentença condenatória.
Recorrer em liberdade.
Paciente que respondeu o processo preso.
Segregação justificada.
Ordem denegada. É inexistente o constrangimento do agente quando o juízo singular nega o direito de recorrer em liberdade, visto que permaneceu preso durante toda a instrução processual e o Juízo ratificou, na decisão condenatória, a atualidade dos fundamentos da cautela. -
10/05/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
Daniel Lagos ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 17/12/2020 Processo: 0809139-56.2020.8.22.0000 Habeas Corpus (PJE) Origem: 0008433-92.2019.822.0501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos Paciente: Jonatas Soares de Oliveira Impetrante (Advogado): Sandro Luiz Cardoso (OAB/RO 9865 e OAB/SC 11.937) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO Relator: DES.
DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 18/11/2020 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE” EMENTA: Habeas Corpus.
Tráfico de drogas.
Sentença condenatória.
Recorrer em liberdade.
Paciente que respondeu o processo preso.
Segregação justificada.
Ordem denegada. É inexistente o constrangimento do agente quando o juízo singular nega o direito de recorrer em liberdade, visto que permaneceu preso durante toda a instrução processual e o Juízo ratificou, na decisão condenatória, a atualidade dos fundamentos da cautela. -
02/03/2021 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 11:27
Denegado o Habeas Corpus
-
11/02/2021 11:55
Denegado o Habeas Corpus
-
18/12/2020 08:41
Juntada de documento de comprovação
-
18/12/2020 08:38
Expedição de Ofício.
-
17/12/2020 12:55
Deliberado em sessão
-
17/12/2020 12:55
Deliberado em sessão
-
17/12/2020 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Lagos
-
17/12/2020 07:53
Pedido de inclusão em pauta
-
01/12/2020 16:55
Conclusos para decisão
-
01/12/2020 16:54
Juntada de Petição de certidão
-
01/12/2020 10:07
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08091395620208220000.pdf
-
01/12/2020 00:10
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS TÓXICOS DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 30/11/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 08:41
Juntada de Petição de
-
26/11/2020 14:29
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2020 16:07
Juntada de Petição de certidão
-
25/11/2020 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 12:02
Juntada de Petição de ofício
-
24/11/2020 00:01
Publicado DECISÃO em 25/11/2020.
-
24/11/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2020 16:23
Juntada de documento de comprovação
-
23/11/2020 16:09
Expedição de Ofício.
-
23/11/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 11:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/11/2020 17:09
Conclusos para decisão
-
18/11/2020 17:08
Juntada de termo de triagem
-
18/11/2020 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2020
Ultima Atualização
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7030782-78.2020.8.22.0001
Gol Linhas Aereas S.A.
Jose Jose Militao Ferreira Neto
Advogado: Carine de Souza Brasil
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 19/05/2021 19:45
Processo nº 7030782-78.2020.8.22.0001
Jose Jose Militao Ferreira Neto
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 24/08/2020 19:21
Processo nº 7001674-77.2016.8.22.0022
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Amanda Rafaely Rodrigues de Jesus Madeir...
Advogado: Neumayer Pereira de Souza
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 19/03/2025 11:46
Processo nº 7001679-31.2018.8.22.0022
Adalto Luiz Izaac
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Myrian Rosa da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 17/07/2018 00:59
Processo nº 0012633-32.2015.8.22.0001
Rondonia Transportes e Servicos LTDA
Edson Francisco de Oliveira Silveira
Advogado: Wilson Marcelo Minini de Castro
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 09/07/2015 17:48