26/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:25

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES em 04/07/2025 23:59.
12/06/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2025 02:02

Publicado SENTENÇA em 09/06/2025.
06/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 10:34

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2025 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2025.
14/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:10

Expedição de Alvará.
06/05/2025 11:22

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 11:20

Processo Desarquivado
19/03/2025 07:09

Arquivado Provisoriamente
19/03/2025 07:09

Juntada de documento de comprovação
12/03/2025 02:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:38

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2025 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7002686-66.2019.8.22.0008 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOAO DE JESUS ALVES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO MANIFESTEM-SE AS PARTES – RPV / PRC Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seu advogado/procuradoria, para que manifestem-se acerca da regularidade dos dados informados na respectiva requisição expedida nos autos (retroativos e/ou honorários), sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação contrária, o expediente será assinado e enviado para processamento via Sistema e-PrecWeb, junto à COREJ/TRF1.

Prazo para manifestação parte autora: 5 (cinco) dias.

Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10 (dez) dias.
20/02/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:05

Expedição de RPV.
19/02/2025 09:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:15

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES em 24/01/2025 23:59.
10/12/2024 12:51

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
03/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 02:02

Publicado DECISÃO em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7002686-66.2019.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Acidente (Art. 86), Concessão, Restabelecimento AUTOR: JOAO DE JESUS ALVES, RUA SANTA LUZIA 2302 JORGE TEIXEIRA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 100 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da causa:R$ 12.844,00 DESPACHO Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Assim, INTIME-SE à autarquia na pessoa de seu representante judicial para o cumprimento do julgado (art. 535, CPC), para que querendo no prazo de 30 (trinta dias) apresentar impugnação a execução, nos próprios autos, nos termos do art. 535, do CPC.

Havendo a impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 10 dias.

Não havendo apresentação de impugnação, expeça-se RPVs do valor principal, bem como dos honorários de sucumbência e honorários da fase executiva.

Fixo honorários nesta fase executiva em 10% (cabendo ao patrono apresentar planilha, incluindo os honorários), nos termos do art. 85, § 7º do CPC).

Após a expedição da Requisição de Pagamento, intimem-se as partes sobre o inteiro teor da mesma, conforme artigo 10 da Resolução n. 168, de 5/12/2011, do Conselho da Justiça Federal.

Com o depósito do valor devido, expeça-se alvará em favor da credora e/ou seu patrono para levantamento do valor depositado, devendo a parte exequente comprová-lo em juízo em 5 dias, conforme art. 447, caput e § 3º das Diretrizes Judiciais, Provimento nº 12/2007-CG.

Caso apresente impugnação, retornem os autos conclusos para decisão.

Ainda, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no mesmo prazo, acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital.

Consigno que, nos termos da Resolução Presi 24-2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, inclusive as audiências e as sessões de julgamento, são realizadas remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores.

Por oportuno, informo que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de manifestação contrária e expressa das partes.

CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G).

Espigão do Oeste/RO, 2 de dezembro de 2024.

Hugo Soares Bertuccini Juiz de Direito
02/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 18:38

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/08/2024 12:08

Recebidos os autos
20/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
06/09/2023 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
13/12/2021 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2021 08:47

Conclusos para despacho
18/08/2021 08:00

Juntada de Certidão
08/09/2020 22:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 01:15

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES em 26/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 09:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2020.
18/08/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 10:37

Juntada de Certidão
13/08/2020 13:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 08:19

Juntada de Certidão
21/07/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 00:55

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES em 20/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 06:57

Juntada de Petição de recurso
26/06/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 00:52

Publicado SENTENÇA em 29/06/2020.
26/06/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2020 11:54

Conclusos para decisão
16/06/2020 11:54

Juntada de Certidão
16/06/2020 01:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 15:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 15:47

Juntada de Petição de recurso
16/04/2020 00:30

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
16/04/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 07:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 07:34

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2020 16:49

Conclusos para despacho
18/02/2020 04:05

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES em 17/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 14:26

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 22:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2020 08:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 19:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 13:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2019 23:59:59.
05/11/2019 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2019 23:59:59.
30/10/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2019 03:57

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES em 18/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 00:26

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES em 02/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 00:26

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2019.
25/09/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 09:11

Publicado DECISÃO em 11/09/2019.
09/09/2019 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 09:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2019 16:14

Conclusos para decisão
22/08/2019 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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