22/09/2025 10:26

Expedição de Carta precatória.
22/09/2025 10:25

Juntada de Certidão
17/09/2025 07:15

Juntada de Certidão
16/09/2025 08:52

Expedição de Carta precatória.
15/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2025 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2025.
12/09/2025 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2025 10:39

Recebidos os autos.
12/09/2025 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:38

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/08/2025 00:50

Decorrido prazo de OSCAR EDUARDO MEDINA CARDONA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:39

Decorrido prazo de CONNECT TELECOM LTDA em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2025 03:20

Publicado DESPACHO em 27/08/2025.
26/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2025 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2025.
25/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:28

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/06/2025 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2025 14:27

Juntada de outras peças
12/06/2025 07:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2025 01:13

Decorrido prazo de CONNECT TELECOM LTDA em 06/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2025 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2025.
14/05/2025 10:19

Recebidos os autos.
14/05/2025 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:14

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/05/2025 02:54

Decorrido prazo de OSCAR EDUARDO MEDINA CARDONA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2025 01:17

Publicado DESPACHO em 01/05/2025.
30/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:13

Decorrido prazo de CONNECT TELECOM LTDA em 05/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:21

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 11:42

Juntada de outras peças
06/02/2025 01:19

Decorrido prazo de CONNECT TELECOM LTDA em 08/01/2025 23:59.
15/01/2025 01:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702,(69) 33163610 Processo nº : 7014248-78.2024.8.22.0014 Requerente: AUTOR: CONNECT TELECOM LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HANDERSON SIMOES DA SILVA - RO3279-A Requerido(a): REU: OSCAR EDUARDO MEDINA CARDONA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, a ser realizada por videoconferência (via Google Meet ou WhatsApp), conforme informações abaixo: Tipo: 1.

CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: SALA 2 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Data: 12/02/2025 Hora: 10:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo Google Meet ou WhatsApp, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Fone/WhatsApp: OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Vilhena, 12 de dezembro de 2024.
12/12/2024 13:19

Recebidos os autos.
12/12/2024 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:56

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/12/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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