24/05/2022 14:21

Decorrido prazo de CLAUDINO MARIANO ESPINOSA em 12/05/2022 23:59.
03/05/2022 08:44

Arquivado Definitivamente
03/05/2022 08:44

Juntada de Certidão
03/05/2022 08:39

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de CLAUDINO MARIANO ESPINOSA em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:44

Decorrido prazo de NINA GABRIELA TAVARES TESTONI em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:38

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GONCALVES em 19/04/2022 23:59.
28/04/2022 17:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:47

Decorrido prazo de CLAUDINO MARIANO ESPINOSA em 04/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2022.
24/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 04:10

Publicado DESPACHO em 24/03/2022.
23/03/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:02

Expedição de Alvará.
22/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:47

Outras Decisões
16/03/2022 08:25

Conclusos para despacho
16/03/2022 07:43

Processo Desarquivado
15/03/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 07:25

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:20

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
22/02/2022 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.
22/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 08:25

Recebidos os autos
21/02/2022 08:13

Juntada de termo de triagem
10/10/2021 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2021 11:06

Recebidos os autos
29/09/2021 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2021 15:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/08/2021 23:59.
10/08/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 03:36

Decorrido prazo de NINA GABRIELA TAVARES TESTONI em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:31

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GONCALVES em 09/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 03:11

Decorrido prazo de CLAUDINO MARIANO ESPINOSA em 05/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 23:04

Juntada de Petição de recurso
16/07/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 00:23

Publicado SENTENÇA em 19/07/2021.
16/07/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2021 10:45

Conclusos para decisão
25/03/2021 01:25

Decorrido prazo de CLAUDINO MARIANO ESPINOSA em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 01:04

Decorrido prazo de NINA GABRIELA TAVARES TESTONI em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GONCALVES em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:43

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 24/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
02/03/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2021 01:06

Publicado DESPACHO em 03/03/2021.
02/03/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar 7001499-89.2020.8.22.0007- DIREITO DO CONSUMIDOR AUTOR: CLAUDINO MARIANO ESPINOSA ADVOGADO DO AUTOR: NINA GABRIELA TAVARES TESTONI, OAB nº RO7507 RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADVOGADOS DO RÉU: ANDRE LUIS GONCALVES, OAB nº RO1991, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280 DESPACHO Embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, de acordo com o novo diploma processual civil, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão (art. 9º do CPC ).

Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (arts. 9º c/c 10 do CPC ), de modo que as providências decisórias do artigo 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório.

Por esse motivo, INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas, justificando a conveniência e necessidade, ou caso não haja provas de interesse das partes a serem produzidas, requeiram o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para a fase do saneamento e organização do processo, ou se for o caso, prolação da sentença.

Intimados via Dje. Cacoal/RO, 27 de fevereiro de 2021.

Elisângela Frota Araújo Reis
01/03/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 07:14

Outras Decisões
19/02/2021 11:42

Conclusos para despacho
06/10/2020 00:56

Decorrido prazo de CLAUDINO MARIANO ESPINOSA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 00:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:35

Decorrido prazo de CLAUDINO MARIANO ESPINOSA em 24/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2020.
18/09/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 00:46

Decorrido prazo de NINA GABRIELA TAVARES TESTONI em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:45

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GONCALVES em 16/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 16:41

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2020 09:46

Conclusos para decisão
16/09/2020 09:42

Juntada de Certidão
15/09/2020 00:41

Decorrido prazo de CLAUDINO MARIANO ESPINOSA em 14/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 19:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.
01/09/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 14:36

Juntada de Petição de custas
31/08/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 01/09/2020.
31/08/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 18:43

Juntada de Certidão
28/08/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 09:13

Outras Decisões
17/08/2020 09:26

Conclusos para decisão
16/06/2020 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 07:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2020 02:45

Decorrido prazo de CLAUDINO MARIANO ESPINOSA em 08/05/2020 23:59:59.
01/05/2020 23:24

Juntada de Petição de contestação
20/04/2020 13:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 16:57

Juntada de Certidão
16/04/2020 12:39

Juntada de Petição de juntada de ar
04/04/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 09:42

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2020 08:00 Cacoal - 2ª Vara Cível.
16/03/2020 16:47

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
16/03/2020 15:09

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/03/2020 00:27

Decorrido prazo de CLAUDINO MARIANO ESPINOSA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:25

Decorrido prazo de NINA GABRIELA TAVARES TESTONI em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 08:26

Audiência Conciliação designada para 17/03/2020 08:00 Cacoal - 2ª Vara Cível.
17/02/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 18/02/2020.
17/02/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 17:18

Outras Decisões
11/02/2020 11:14

Conclusos para despacho
11/02/2020 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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