TJRO - 7060432-34.2024.8.22.0001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2025 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2025 07:27
Conclusos para julgamento
-
25/09/2025 00:24
Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE em 24/09/2025 23:59.
-
25/09/2025 00:21
Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DO CARMO em 24/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 00:33
Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DO CARMO em 11/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/09/2025 01:32
Publicado DECISÃO em 09/09/2025.
-
08/09/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 11:22
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 09:03
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/09/2025 01:40
Publicado DECISÃO em 03/09/2025.
-
02/09/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 14:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/09/2025 07:12
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 00:11
Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 00:09
Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DO CARMO em 01/09/2025 23:59.
-
25/07/2025 02:44
Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DO CARMO em 24/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/07/2025 01:12
Publicado DECISÃO em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/07/2025 00:25
Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2025.
-
16/07/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 11:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/07/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 10:01
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/07/2025 01:38
Publicado DECISÃO em 16/07/2025.
-
15/07/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2025 08:48
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/07/2025 00:06
Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2025.
-
10/07/2025 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 00:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2025 02:23
Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DO CARMO em 17/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 02:27
Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE em 13/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 10:43
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/06/2025 00:52
Publicado DESPACHO em 09/06/2025.
-
06/06/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/06/2025 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2025.
-
04/06/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 20:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2025 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 09:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/04/2025 12:44
Processo Desarquivado
-
29/04/2025 10:07
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
29/04/2025 07:07
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 07:07
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 07:06
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
29/04/2025 01:28
Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DO CARMO em 28/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:40
Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE em 24/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/04/2025 00:01
Publicado SENTENÇA em 08/04/2025.
-
07/04/2025 06:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 06:54
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/04/2025 06:54
Julgado procedente o pedido
-
10/03/2025 13:21
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 13:21
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/03/2025 07:34
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 03:20
Juntada de entregue (ecarta)
-
22/01/2025 02:54
Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DO CARMO em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/01/2025 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2025.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7060432-34.2024.8.22.0001 AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE - RO4438 REU: EDSON PEREIRA DO CARMO INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).
DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 10/03/2025 08:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).
COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.
Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.
Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.
Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.
Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.
Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.
Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.
Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.
ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.
O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.
As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.
Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.
Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.
Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.
Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.
A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.
A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.
Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.
Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.
Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.
ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.
Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.
A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.
Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.
Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.
Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).
CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 21 de janeiro de 2025. -
21/01/2025 12:53
Recebidos os autos.
-
21/01/2025 12:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
21/01/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 12:51
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
21/01/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/01/2025 00:07
Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2025.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7060432-34.2024.8.22.0001 AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE - RO4438 REU: EDSON PEREIRA DO CARMO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.
Oficial de Justiça id 115639042, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento.
Porto Velho (RO), 15 de janeiro de 2025. -
15/01/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 07:47
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/01/2025 07:47
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/01/2025 07:47
Recebidos os autos.
-
15/01/2025 07:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
15/01/2025 07:46
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
14/01/2025 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2024 01:57
Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE em 18/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 06:02
Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 05:58
Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE em 16/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 08:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2024 07:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2024 07:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2024 07:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2024 07:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 01:51
Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 00:51
Publicado DECISÃO em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7060432-34.2024.8.22.0001 AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE ADVOGADO DO AUTOR: MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE, OAB nº RO4438 REU: EDSON PEREIRA DO CARMO REU SEM ADVOGADO(S) Despacho A parte autora requer a citação da parte requerida por meio de aplicativo de mensagem.
Defiro o pedido.
Devendo ser realizado o ato por oficial (a) de justiça conforme termos do Ato Conjunto 026/2022 - PR-CGJ (citação por aplicativo de mensagem Whatsapp).
A CPE: - encaminhe-se junto o telefone indicado no ID 114739346.
Serve cópia do presente como carta/mandado/ofício.
Porto Velho, 11 de dezembro de 2024 .
Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito Substituto (a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 -
11/12/2024 19:01
Recebidos os autos.
-
11/12/2024 19:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/12/2024 19:00
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 18:46
Recebidos os autos do CEJUSC
-
11/12/2024 18:46
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/12/2024 18:45
Recebidos os autos.
-
11/12/2024 18:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/12/2024 18:45
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7060432-34.2024.8.22.0001 AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE - RO4438 REU: EDSON PEREIRA DO CARMO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.
Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento.
Porto Velho (RO), 9 de dezembro de 2024. -
09/12/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 10:57
Recebidos os autos do CEJUSC
-
09/12/2024 10:57
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/12/2024 06:24
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
27/11/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 12:57
Recebidos os autos.
-
12/11/2024 12:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
12/11/2024 12:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 10:13
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/11/2024 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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