11/04/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 07:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:38

Decorrido prazo de EDNA ALVES NUNES BARBOSA COSMETICOS - ME em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:32

Decorrido prazo de LANORT DISTRIBUIDORA LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:19

Decorrido prazo de EDNA ALVES NUNES BARBOSA em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 00:59

Publicado SENTENÇA em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7008261-73.2024.8.22.0010 Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Valor da ação: R$ 1.788,92 Parte autora: LANORT DISTRIBUIDORA LTDA Advogado: PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816, LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558 Parte requerida: EDNA ALVES NUNES BARBOSA, EDNA ALVES NUNES BARBOSA COSMETICOS - ME Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte requerente desistiu do processo, não tendo mais interesse em seu prosseguimento.

Considerando que o requerido sequer foi citado, desnecessária se faz sua anuência em relação ao pedido, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe.

Portanto, acolho o pedido de desistência, tornando sem efeito a r. decisão que ora deferiu a liminar no ID 114044880, providenciando cópia nos autos principais desta decisão.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, a fim de que surtam os jurídicos e legais daí decorrentes e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

A sentença transita em julgado nesta data ante a preclusão lógica.

Sem custas, nos termos do art. 8º, III da lei nº 3.896/2016.

Sem honorários advocatícios.

Assim, observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos.

Publicação e registros automáticos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 13 de março de 2025.

Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
14/03/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:37

Extinto o processo por desistência
12/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:23

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
18/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7008261-73.2024.8.22.0010 Classe : INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: LANORT DISTRIBUIDORA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA - RO4558, PAULA THAIS ALVES ISERI - RO9816 REQUERIDO: EDNA ALVES NUNES BARBOSA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo.

ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
17/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 05:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/12/2024 04:37

Decorrido prazo de EDNA ALVES NUNES BARBOSA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 04:11

Decorrido prazo de LANORT DISTRIBUIDORA LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:16

Decorrido prazo de LANORT DISTRIBUIDORA LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo de EDNA ALVES NUNES BARBOSA em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 07:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 01:44

Publicado DESPACHO em 22/11/2024.
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7008261-73.2024.8.22.0010 Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Valor da ação: R$ 1.788,92 Parte autora: LANORT DISTRIBUIDORA LTDA Advogado: PAULA THAIS ALVES ISERI, OAB nº RO9816, LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558 Parte requerida: EDNA ALVES NUNES BARBOSA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos 1.

Processe-se com isenção de custas, por se tratar de incidente processual. 2.

Recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para processamento, suspendendo o andamento da ação principal n. 7000405-92.2023.8.22.0010, nos termos do artigo 134, § 3º, do Código de Processo Civil. 3.

Providencie a CPE a anotação nos autos principais acerca do ajuizamento do presente incidente, juntando cópia deste despacho. 4.

Cite(m)-se o(s) requerido(s) indicado(s) na inicial para que ofereça(m) defesa, em 15 (quinze) dias, indicando as provas que pretende(m) produzir (art. 135, CPC). 5.

Apresentada(s) defesa(s) pelo(s) requerido(s), intime-se a parte autora para apresentar impugnação, em 15 (quinze) dias, especificando as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência. 6.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário.

Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 21 de novembro de 2024.

Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
21/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 15:32

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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