TJRO - 7047611-76.2016.8.22.0001

23/10/2020 16:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/10/2020 13:37

Expedição de Certidão.

09/10/2020 00:00

Decorrido prazo de RODOLFO LUIS ANDRADE RIBEIRO em 08/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 00:10

Decorrido prazo de RODOLFO LUIS ANDRADE RIBEIRO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 00:01

Decorrido prazo de NILSON APARECIDO DE SOUZA em 06/10/2020 23:59:59.

14/09/2020 09:15

Deliberado em sessão

11/09/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020 00:02

Publicado INTEIRO TEOR em 14/09/2020.

11/09/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 16:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e provido em parte

27/07/2020 13:19

Incluído em pauta para 28/07/2020 08:00:00 Plenário Turma Recursal.

05/05/2020 18:37

Expedição de Certidão.

04/05/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020 18:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2018 12:11

Conclusos para decisão

06/04/2018 11:15

Juntada de Petição de certidão

06/04/2018 11:15

Juntada de Certidão

06/04/2018 11:15

Juntada de Petição de certidão

26/03/2018 15:18

Recebidos os autos

26/03/2018 15:18

Recebidos os autos

26/03/2018 15:18

Distribuído por sorteio