24/09/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2025 23:59.
19/09/2025 03:36

Decorrido prazo de VANDERLANDIO SILVA SOUSA em 18/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2025 01:11

Publicado DECISÃO em 10/09/2025.
09/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2025 11:06

Conclusos para decisão
05/09/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:20

Decorrido prazo de VANDERLANDIO SILVA SOUSA em 02/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:57

Decorrido prazo de E-MAIL SUBCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PAGAMENTO JUDICIAIS DA PGE/RO em 22/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2025 01:41

Publicado DECISÃO em 08/08/2025.
07/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 16:49

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2025 23:59.
12/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:21

Expedição de RPV.
17/03/2025 15:45

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2025.
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7060939-92.2024.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VANDERLANDIO SILVA SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (JUNTAR CONTRATO DE HONORÁRIOS) Finalidade: Compulsando os autos foi constatado que a parte exequente não juntou PROCURAÇÃO.

Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o PROCURAÇÃO, sob pena de não expedição da RPV.

Porto Velho/RO, 6 de março de 2025.
06/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:42

Decorrido prazo de VANDERLANDIO SILVA SOUSA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:41

Publicado DECISÃO em 12/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Adicional de Horas Extras, Adicional de Serviço Noturno, Gratificação Extraordinária - GE Processo 7060939-92.2024.8.22.0001 REQUERENTE: VANDERLANDIO SILVA SOUSA ADVOGADO DO REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Intime-se a fazenda pública pelo sistema para eventual impugnação no prazo de 30 dias, sob pena de ser acolhido o cálculo da parte requerente.

Se o prazo decorrer havendo anuência e estiverem presentes os documentos necessários, expeça-se RPV/precatório, ficando autorizado o destaque dos honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato (art. 22, §4º, Lei 8.906/94) e arquive-se.

O(a) advogado(a) da parte requerente deverá no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, caso a documentação não esteja nos autos, apresentar a documentação para expedição de RPV/PRECATÓRIO: 1) Procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (caso o advogado opte por receber em seu nome); 2) Procuração : 3) Contrato de honorários advocatícios; 4) Cópia da sentença; 5) Cópia do acórdão (se houver); 6) Cópia da certidão de trânsito em julgado; 7) Cópia da petição de cumprimento de sentença; 8) Cópia da petição em que há concordância com os valores ou impugnação aos cálculos; 9) Cópia do despacho em se determina a expedição do precatório ou RPV; 10) Dados bancários da parte autora e advogado; 11) planilha de cálculos homologado; 12)Termo de Renúncia (caso opte pelo recebimento de RPV).

Caso a documentação acima referenciados já esteja nos autos o advogado deverá mencionar o ID e o respectivo documento.

Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias, e ausente(s) a(s) documentações relacionadas acima, deverá o cartório arquivar os autos, certificando o documento faltante.

Nesta hipótese, o advogado poderá, sem prejuízo, anexar o documento faltante, para dar continuidade a expedição da RPV/PRECATÓRIO.

O(a) advogado(a) da parte credora fica informado que tratando-se de pagamento por RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente do pagamento de custas e seguirá para análise judicial.

Registre-se que no ato de pagamento do valor principal fica autorizado o desconto dos seguintes tributos, se aplicável: 1.

Contribuição previdenciária; 2.

Imposto de renda.

Para o pagamento dos honorários fica autorizado o desconto dos seguintes tributos, se aplicável: 1.

ISSQN; 2.

Imposto de renda.

Para a hipótese de créditos que formaram-se em parcelas periódicas, o cálculo dos tributos deverá ser realizado mês a mês e não sobre o valor total do crédito.

Havendo impugnação o processo deverá ser movimentado como “JEC – Concluso para Julgamento – Embargos”.

Porto Velho, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
11/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 16:11

Juntada de termo de triagem
08/11/2024 16:08

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
07/11/2024 18:07

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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