07/05/2021 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO PERES em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:25

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:15

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:15

Decorrido prazo de NADIA PINHEIRO COSTA em 06/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 01:00

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO PERES em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 01:00

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2021.
16/04/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 12:19

Arquivado Definitivamente
15/04/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:13

Publicado SENTENÇA em 14/04/2021.
13/04/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 11:35

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO PERES em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:28

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 08:22

Conclusos para julgamento
08/04/2021 13:38

Juntada de outras peças
06/04/2021 00:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 09:33

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO em 31/03/2021 23:59:59.
01/04/2021 03:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 07:05

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2021.
29/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2021 16:14

Expedição de Ofício.
26/03/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 23:50

Expedido alvará de levantamento
24/03/2021 07:48

Conclusos para julgamento
23/03/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2021.
23/03/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 10:14

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 12:09

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 09:25

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO PERES em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici Processo: 7000967-55.2019.8.22.0006 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Material EXEQUENTES: MARIA DO NASCIMENTO PERES, CPF nº *72.***.*07-87, LOTE 28-A Gleba 06, PT21 LINHA 114 - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO, CPF nº *78.***.*27-53, LINHA 114 LOTE 28 GLEBA 16 000114 RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA, OAB nº RO2209, NADIA PINHEIRO COSTA, OAB nº DESCONHECIDO EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , , - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº MS7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Considerando ter sido positivo o bloqueio eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD, foi procedida a transferência da quantia bloqueada à agência da CEF local, conforme espelho em anexo.

Como a constrição independe da nomeação de depositário fiel, CONVERTO o bloqueio em PENHORA.

Intime-se o(a) executado(a) para apresentar embargos/impugnação no prazo legal.

Restando infrutífera a tentativa de intimação pessoal, proceda-se por edital.

Se o devedor tiver advogado nos autos a intimação será feita na sua pessoa.

Em caso de não apresentação de embargos/impugnação, certifique-se e expeça-se o necessário ao levantamento do valor em favor da parte exequente.

Intimem-se. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA.

Presidente Médici-RO, 6 de março de 2021. Fábio Batista da Silva Juíza Substituta
09/03/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.
09/03/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo - 7000967-55.2019.8.22.0006 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto : [Indenização por Dano Material] Parte Ativa : MARIA DO NASCIMENTO PERES e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA - RO2209, NADIA PINHEIRO COSTA - RO7035 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA - RO2209 Parte Passiva : ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 Ato Ordinatório – Intimação da parte credora/requerente para retirar o alvará judicial vinculado ao presente expediente, promover o saque do quantum depositado em Juízo, sob pena de transferência para a conta centralizadora do TJ/RO, bem como para pleitear o que mais entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

PM. 08.03.2021. (a) Gilson Antunes Pereira, Escrivão Judicial.
08/03/2021 07:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 07:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 00:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/03/2021 07:16

Conclusos para decisão
26/02/2021 07:49

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 05:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 03:50

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 14:06

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:34

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo - 7000967-55.2019.8.22.0006 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto : [Indenização por Dano Material] Parte Ativa : MARIA DO NASCIMENTO PERES e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA - RO2209, NADIA PINHEIRO COSTA - RO7035 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA - RO2209 Parte Passiva : Energisa Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 Ato Ordinatório: Intimação do devedor para, ciente do conteúdo da petição id. 54465023, pleitear o que de direito.

PM. 10.02.2021. (a) Gilson Antunes Pereira, Escrivão Judicial.
11/02/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici Processo n.: 7000967-55.2019.8.22.0006 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Indenização por Dano Material EXEQUENTES: MARIA DO NASCIMENTO PERES, LOTE 28-A Gleba 06, PT21 LINHA 114 - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO, LINHA 114 LOTE 28 GLEBA 16 000114 RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA, OAB nº RO2209 NADIA PINHEIRO COSTA, OAB nº DESCONHECIDO EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , , - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº MS7828, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa:R$ 15.701,25 DECISÃO Conforme a petição de id. 53183537, a parte executada informou que depositou 30% do valor da condenação e requereu a aplicação do parcelamento da execução previsto no art. 916 do Código de Processo Civil. A parte exequente, por sua vez, manifestou-se discordando da pretensão da parte executada (id. 53417323). Pois bem. Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, especificamente no §7º do art. 916, veda expressamente o parcelamento da execução na fase de cumprimento de sentença, de forma que não há como se deferir referido parcelamento. É verdade que as partes podem transacionar livremente sobre a forma de pagamento.

No entanto, não tendo ocorrido anuência da parte exequente, o débito permanece sendo exigível em sua totalidade. Portanto, indefiro o pedido de parcelamento da parte executada (id. 53183537,). Tendo em vista que a parte executada realizou depósito de valores em conta judicial vinculada aos autos (id. 53183540), expeça-se desde de já, alvará em favor da parte exequente/credora para levantamento dos valores depositados, com consequente comprovação do levantamento. Sem prejuízo, concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar planilha atualizada de seu débito, sob pena de arquivamento. Cumprida a obrigação acima, INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 5(cinco) dias úteis proceda com o pagamento dos valores remanescentes, sob pena de penhora. Intimem-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 4 de fevereiro de 2021. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito
07/02/2021 03:10

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:30

Decorrido prazo de Energisa em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 07:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 18:05

Outras Decisões
04/02/2021 07:02

Conclusos para decisão
03/02/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo - 7000967-55.2019.8.22.0006 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto : [Indenização por Dano Material] Parte Ativa : MARIA DO NASCIMENTO PERES e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA - RO2209, NADIA PINHEIRO COSTA - RO7035 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA - RO2209 Parte Passiva : Energisa Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 Ato Ordinatório – Intimação da parte credora para, ciente do conteúdo da petição id. 53183537, pleitear o que de direito.

PM. 02.02.2021. (a) Bel.

Gilson Antunes Pereira, Escrivão Judicial.
02/02/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo nº : 7000967-55.2019.8.22.0006 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto : [Indenização por Dano Material] Parte Ativa : MARIA DO NASCIMENTO PERES e outros Advogados do(a) AUTOR: ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA - RO0002209A, NADIA PINHEIRO COSTA - RO7035 Advogado do(a) REQUERENTE: ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA - RO0002209A Parte Passiva : ENERGISA Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 ATO ORDINATÓRIO Conforme previsto no Provimento da Corregedoria n. 026/2017 fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento voluntário da r. sentença, nos termos da petição retro.
13/01/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 07:58

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 05:33

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/12/2020 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:43

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
07/12/2020 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2020 10:58

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
26/06/2020 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2020 10:14

Conclusos para decisão
13/06/2020 00:56

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 00:55

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO PERES em 12/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2020.
27/05/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 09:45

Juntada de Petição de recurso
26/05/2020 07:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 07:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 13:46

Juntada de Certidão
19/05/2020 03:34

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO PERES em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:54

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA em 18/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 17:31

Juntada de Petição de recurso
06/04/2020 09:56

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
06/04/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 11:25

Pedido conhecido em parte e procedente
07/02/2020 09:45

Juntada de Petição de diligência
07/02/2020 09:45

Mandado devolvido dependência
29/01/2020 01:07

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON em 28/01/2020 23:59:59.
16/01/2020 08:30

Conclusos para decisão
24/12/2019 10:44

Juntada de Petição de petição
23/12/2019 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.
23/12/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 18:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2019 12:35

Expedição de Mandado.
07/11/2019 12:23

Juntada de Certidão
23/10/2019 12:18

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO PERES em 21/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2019.
27/09/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 17:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2019 11:28

Conclusos para julgamento
29/08/2019 17:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 13:00

Juntada de Certidão
08/08/2019 08:30

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.
08/08/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 11:13

Juntada de Petição de contestação
01/08/2019 13:00

Juntada de Petição de juntada de ar
23/07/2019 08:14

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO PERES em 22/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 00:51

Publicado CITAÇÃO em 15/07/2019.
12/07/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 10:57

Conclusos para despacho
03/07/2019 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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