16/09/2021 07:07

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS LEITAO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 04:06

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA em 15/09/2021 23:59.
01/09/2021 11:36

Publicado DECISÃO em 24/08/2021.
01/09/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 09:43

Juntada de Certidão
01/09/2021 09:43

Arquivado Provisoramente
01/09/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 07:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/08/2021 07:16

Conclusos para despacho
11/08/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 03:46

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:46

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS LEITAO em 09/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 00:50

Publicado DESPACHO em 19/07/2021.
16/07/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 10:42

Outras Decisões
21/06/2021 15:56

Conclusos para despacho
20/06/2021 19:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 00:02

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 00:01

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS LEITAO em 22/04/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:07

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS LEITAO em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:07

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA em 19/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:29

Publicado CITAÇÃO em 01/03/2021.
26/02/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 03:29

Publicado CITAÇÃO em 01/03/2021.
26/02/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:19

Publicado DESPACHO em 26/02/2021.
25/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Citação

17:48 EXECUTADOS: CESAR VIEIRA, CPF nº *97.***.*98-49, Rua Grafita, Nº 5469, Bairro: CIDADE NOVA, CEP: 76810-564, PORTO VELHO, RONDÔNIA, - DE 5118/5119 AO FIM, WAGNER MARTINS LEITAO, CPF nº *22.***.*99-49, Rua Jacurundá, Nº 2655, Bairro: LAGOINHA, CEP: 76829-840, PORTO VELHO, RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 e-mail: ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) CITAÇÃO DE: EXECUTADOS: CESAR VIEIRA, CPF nº *97.***.*98-49, WAGNER MARTINS LEITAO, CPF nº *22.***.*99-49, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR do(a) Executado(a) acima qualificado de todo o conteúdo do despacho abaixo transcrito, para, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, efetuar o pagamento da dívida, acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) ou arrestado(s) bem(ns) suficiente(s) para garantir a dívida, nos termos do artigo 256, II do CPC. ADVERTÊNCIA: Ficando advertido de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial.

OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) PROCESSO: 0045002-60.2007.8.22.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: CESAR VIEIRA, WAGNER MARTINS LEITAO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Corresponsáveis (art. 135, III, do CTN): XX CDA: 20.***.***/9883-13 Data da Inscrição: 12/12/2006 Valor da Dívida: R$ R$ 23.693,00 atualizado até 31/08/2007 Natureza da Dívida: O VALOR INSCRITO REFERE-SE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO ATRAVÉS DO AUTO DE INFRAÇÃO DE N.010292401 LAVRADO EM 25/03/2003.

INFRINGÊNCIA: ARTIGOS 177-§-2º, 189 E 859, DO RICMS APROVADO PELO DEC.

N. 8321/98.

PENALIDADE: ARTIGO 78-III-A LEI N. 688/96.

NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 828/99.

DECISÃO ID XX: “(...)

Vistos.

As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas.

Assim, defiro a citação por edital. [...] Fabíola Cristina Inocêncio, Juiz(a) de Direito(...)" Sede do Juízo: Fórum Geral Des.

César Montenegro, Av.

Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: Porto Velho - RO, 24 de fevereiro de 2021 Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
24/02/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:32

Outras Decisões
19/02/2021 15:54

Conclusos para despacho
13/02/2021 04:06

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:38

Juntada de Petição de juntada de ar
12/01/2021 09:35

Juntada de Petição de juntada de ar
15/12/2020 09:04

Juntada de Petição de certidão
08/12/2020 01:30

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 01:30

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS LEITAO em 07/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:53

Publicado DESPACHO em 04/12/2020.
03/12/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 12:45

Outras Decisões
01/12/2020 17:12

Conclusos para despacho
01/12/2020 14:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 01:31

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 30/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 15:34

Juntada de Petição de juntada de ar
13/08/2020 08:23

Juntada de Petição de juntada de ar
03/08/2020 13:00

Juntada de Petição de certidão
17/07/2020 01:41

Decorrido prazo de VIEIRA & LEITAO LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:41

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS LEITAO em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:41

Decorrido prazo de CESAR VIEIRA em 16/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:02

Publicado DESPACHO em 15/07/2020.
14/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 14:06

Outras Decisões
10/07/2020 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 09/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 13:59

Conclusos para despacho
07/07/2020 21:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 15:38

Juntada de Petição de diligência
04/06/2020 15:38

Mandado devolvido dependência
21/05/2020 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2020 22:22

Juntada de Petição de diligência
20/05/2020 22:22

Mandado devolvido competência exclusiva
16/05/2020 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2020 17:39

Expedição de Mandado.
06/05/2020 04:24

Decorrido prazo de VIEIRA & LEITAO LTDA em 05/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 00:01

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
26/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:46

Outras Decisões
12/03/2020 13:27

Conclusos para despacho
12/03/2020 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/03/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 00:40

Decorrido prazo de VIEIRA & LEITAO LTDA em 27/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 26/02/2020.
21/02/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 08:15

Outras Decisões
03/02/2020 07:54

Conclusos para despacho
03/02/2020 07:54

Processo Desarquivado
31/01/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 15:15

Arquivado Provisoriamente
27/09/2019 15:14

Juntada de Certidão
16/10/2018 07:43

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 15/10/2018 23:59:59.
14/09/2018 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2018 12:33

Juntada de Ofício
29/08/2018 08:48

Juntada de Certidão
28/08/2018 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/08/2018 09:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 08:18

Conclusos para despacho
01/08/2018 05:04

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 31/07/2018 23:59:59.
25/07/2018 06:39

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 24/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 06:05

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2018.
10/07/2018 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2018 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 12:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 05:57

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 26/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 10:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
12/04/2018 07:28

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 11/04/2018 23:59:59.
09/04/2018 12:29

Conclusos para despacho
09/04/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2018 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 10:04

Conclusos para despacho
08/01/2018 10:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2017 03:40

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 18/12/2017 23:59:59.
22/11/2017 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2017 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2017 03:31

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 13/10/2017 23:59:59.
13/10/2017 17:48

Conclusos para despacho
03/10/2017 16:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 12:20

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2017 06:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2017.
22/09/2017 10:32

Juntada de expediente
22/09/2017 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2017 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2017 08:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/08/2017 15:09

Conclusos para despacho
20/08/2017 00:34

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 18/08/2017 23:59:59.
14/08/2017 12:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2017 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2017 00:10

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 04/08/2017 23:59:59.
03/08/2017 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 11:59

Conclusos para despacho
26/07/2017 13:08

Juntada de Petição de outras peças
12/07/2017 02:15

Publicado CERTIDÃO em 12/07/2017.
12/07/2017 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2017 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2017 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2017 10:49

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2007

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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