07/08/2025 00:30

Decorrido prazo de ITALO FONSECA MARQUES em 06/08/2025 23:59.
18/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2025 00:48

Publicado DESPACHO em 15/07/2025.
14/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2025 07:03

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2025 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2025.
05/06/2025 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ITALO FONSECA MARQUES em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7059318-60.2024.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Direito de Imagem AUTOR: ITALO FONSECA MARQUES ADVOGADOS DO AUTOR: DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS, OAB nº RO5188, MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO, OAB nº RO5380 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Vistos, No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Diante disso, determino a imediata suspensão deste feito, até a conclusão do julgamento do Tema n. 1300 do STJ.

Porto Velho, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Fernanda Pereira Ribeiro Juiz de Direito
23/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2025 07:21

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO em 06/12/2024.
05/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 01:21

Publicado DESPACHO em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7059318-60.2024.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Assunto AUTOR: ITALO FONSECA MARQUES ADVOGADOS DO AUTOR: DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS, OAB nº RO5188, MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO, OAB nº RO5380 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Vistos, Recebo a competência.

Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição deste feito na Justiça Estadual, bem como para que se manifestem quanto ao andamento do mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
31/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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