23/05/2024 00:29

Decorrido prazo de NEUZI PINTO DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:25

Decorrido prazo de WILSON PINTO DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:24

Decorrido prazo de NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:21

Decorrido prazo de GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:57

Publicado DECISÃO em 06/05/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

Processo: 7000658-82.2020.8.22.0011 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem REQUERENTES: NEUZI PINTO DE OLIVEIRA, LINHA C5 LOTE 27 GLEBA 11 KM 06 - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA, LINHA C5 LOTE 27 GLEBA 11 KM 06 - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA, LINHA C5 LOTE 27 GLEBA 11 KM 06 - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, WILSON PINTO DE OLIVEIRA, LINHA C5 LOTE 27 GLEBA 11 KM 06 - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERENTES: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO, OAB nº RO5316A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que move GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, patrono da ENERGISA RONDONI, em face de GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS.

A parte exequente, a mais interessada no feito, mesmo depois de intimada, manteve-se inerte, não dando regular processamento na execução.

Aliado a isso, na decisão referida, foi advertida que em caso de inércia o feito seria arquivado.

Assim, patente a desídia do exequente no impulsionamento do feito, razão pela qual determino seu arquivamento, ocasião em que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, 4º, CPC).

Havendo interesse da parte, poderá solicitar o desarquivamento, sem ônus, e retomar a fase de cumprimento de sentença, devendo observar o prazo prescricional acima mencionado.

Torno sem efeito eventual penhora realizado nos autos.

Adotadas as medidas de praxe, arquive-se imediatamente. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 3 de maio de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
03/05/2024 23:20

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2024 10:43

Conclusos para julgamento
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de WILSON PINTO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:25

Decorrido prazo de NEUZI PINTO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:24

Decorrido prazo de GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:24

Decorrido prazo de NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 08:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/03/2024 23:59.
04/04/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 01:53

Publicado DECISÃO em 04/04/2024.
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

Processo: 7000658-82.2020.8.22.0011 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem REQUERENTES: NEUZI PINTO DE OLIVEIRA, LINHA C5 LOTE 27 GLEBA 11 KM 06 - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA, LINHA C5 LOTE 27 GLEBA 11 KM 06 - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA, LINHA C5 LOTE 27 GLEBA 11 KM 06 - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, WILSON PINTO DE OLIVEIRA, LINHA C5 LOTE 27 GLEBA 11 KM 06 - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERENTES: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO, OAB nº RO5316A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (art. 921 do CPC). Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 3 de abril de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
03/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 23:53

Conclusos para decisão
19/03/2024 00:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:18

Decorrido prazo de NEUZI PINTO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:17

Decorrido prazo de NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:15

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:15

Decorrido prazo de GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:15

Decorrido prazo de WILSON PINTO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 01:55

Publicado DESPACHO em 23/02/2024.
22/02/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 21:08

em cooperação judiciária
21/02/2024 23:47

Conclusos para decisão
06/02/2024 00:25

Decorrido prazo de GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:23

Decorrido prazo de NEUZI PINTO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:22

Decorrido prazo de WILSON PINTO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:20

Decorrido prazo de NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
11/12/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2023.
08/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:57

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 06/11/2023 23:59.
09/10/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 05:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
06/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:28

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:27

Decorrido prazo de WILSON PINTO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:12

Decorrido prazo de NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:50

Decorrido prazo de NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:32

Decorrido prazo de NEUZI PINTO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:33

Decorrido prazo de GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:15

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:14

Decorrido prazo de NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:14

Decorrido prazo de GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:14

Decorrido prazo de WILSON PINTO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:14

Decorrido prazo de NEUZI PINTO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:11

Decorrido prazo de NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 01:10

Publicado DECISÃO em 18/08/2023.
17/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2023 11:39

Julgada procedente a impugnação à execução de
20/06/2023 08:31

Conclusos para despacho
17/06/2023 00:50

Decorrido prazo de NEUZI PINTO DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:50

Decorrido prazo de WILSON PINTO DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:46

Decorrido prazo de GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:45

Decorrido prazo de NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:40

Decorrido prazo de NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO em 16/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:54

Publicado DESPACHO em 24/05/2023.
23/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 18:49

Conclusos para despacho
06/04/2023 00:42

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:41

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2023 00:48

Publicado DESPACHO em 15/03/2023.
14/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 15:57

Conclusos para despacho
31/01/2023 00:54

Decorrido prazo de GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:54

Decorrido prazo de WILSON PINTO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:43

Decorrido prazo de NEUZI PINTO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:43

Decorrido prazo de NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 00:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/01/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 23:23

Recebidos os autos
13/12/2022 14:51

Juntada de despacho
11/05/2021 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/05/2021 00:51

Decorrido prazo de NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:51

Decorrido prazo de WILSON PINTO DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:50

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:50

Decorrido prazo de NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:50

Decorrido prazo de GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:50

Decorrido prazo de NEUZI PINTO DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:46

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2021 11:16

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 07:56

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 00:22

Publicado DESPACHO em 26/04/2021.
23/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/04/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 15:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/04/2021 11:45

Conclusos para despacho
19/04/2021 20:26

Juntada de Petição de recurso
06/04/2021 00:11

Publicado DECISÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2021 03:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 07:59

Conclusos para julgamento
19/03/2021 02:50

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:49

Juntada de Petição de recurso
01/03/2021 00:48

Publicado SENTENÇA em 02/03/2021.
01/03/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 18:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/09/2020 11:46

Conclusos para despacho
10/09/2020 00:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 16:07

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2020 09:42

Juntada de Certidão
17/08/2020 01:01

Publicado DECISÃO em 18/08/2020.
17/08/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 11:34

Outras Decisões
09/07/2020 12:23

Conclusos para julgamento
08/07/2020 21:54

Juntada de Petição de outras peças
19/06/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2020.
19/06/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 12:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 10:50

Juntada de Petição de contestação
27/05/2020 00:40

Decorrido prazo de NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:40

Decorrido prazo de WILSON PINTO DE OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:39

Decorrido prazo de GILCIMAR PINTO DE OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:39

Decorrido prazo de NEUZI PINTO DE OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:39

Decorrido prazo de NEUZAIR PINTO DE OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 00:52

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
30/04/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 12:48

Outras Decisões
27/04/2020 11:39

Conclusos para despacho
27/04/2020 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
06/05/2024

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