09/08/2022 12:55

Juntada de Petição de outras peças
04/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 09:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/06/2021 11:03

Conclusos para despacho
27/03/2021 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA CHAVES em 26/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 09:53

Juntada de Certidão
26/02/2021 03:39

Publicado CITAÇÃO em 01/03/2021.
26/02/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 01:13

Publicado CERTIDÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone:(69) 3452-0923 e-mail: [email protected] Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) RÉU(S): ANDRÉ LUIZ BATISTA CHAVES, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF n. *17.***.*86-71 e RG 1066337 SSP/RO, demais qualificações ignoradas, em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR o acusado acima qualificado dos termos da denúncia, e INTIMÁ-LO(S) a oferecer(em) resposta através de advogado em 10 dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP (arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as).

Não sendo apresentada, ser-lhe-á nomeado defensor público para tal.

Processo: 0000767-66.2016.8.22.0009 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: ANDRE LUIZ BATISTA CHAVES OBSERVAÇÃO: Defensoria Pública no seguinte endereço: Rua Alcinda Ribeiro de Souza, n.º 585, Bairro Alvorada, Pimenta Bueno-RO, CEP: 76.970-000,FONE /FAX: (69) 3451-7209, [email protected].

Horário de Atendimento: das 7h30min às 13h30min.

DENÚNCIA/ACUSAÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por seu Promotor de Justiça, oferece denúncia em desfavor de ANDRÉ LUIZ BATISTA CHAVES, acima qualificado(a), pelo fato descrito como ocorrido em No dia 14.09.2015, na propriedade rural do denunciando Vanir, localizadana Linha 108, Zona Rural em Pimenta Bueno/RO, o denunciando agindo consciente, utilizou 01(um) motosserra, marca Husqvarna, modelo 61, serial 9670624-00/012220338, em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade, tipificado no artigo artigo 51, da Lei 9.605/98.

Sede do Juízo: Fórum Min.

Hermes Lima, 1ªVara Criminal, Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3452-0923 Pimenta Bueno (RO), 24 de fevereiro de 2021 ELCIO APARECIDO VIGILATO Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
24/02/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:08

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)
23/02/2021 08:12

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7013859-74.2020.8.22.0001

Laura Salvaterra Rodrigues

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/03/2020 22:40

Exibir Processo

Processo nº 7001086-98.2019.8.22.0011

Nalevaiki &Amp; Rodrigues LTDA - ME

S. Silva de Oliveira &Amp; Cia LTDA - EPP

Advogado: Daiane Gomes Bezerra

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/06/2019 16:04

Exibir Processo

Processo nº 7001029-76.2020.8.22.0001

Condominio Deville

Simone Queiroz de Mendonca Santana

Advogado: Sheldon Romain Silva da Cruz

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/01/2020 14:43

Exibir Processo

Processo nº 7013821-59.2020.8.22.0002

Joao Inacio da Cruz

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/03/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 7013821-59.2020.8.22.0002

Joao Inacio da Cruz

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/10/2020 14:14

Exibir Processo