TJRO - 0050426-54.2005.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA

CPF *11.***.*18-91

Advogados

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO

OAB: 1619/RO

CPF *34.***.*01-93

SALATIEL SOARES DE SOUZA

OAB: 932/RO

CPF *91.***.*52-15

NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA

OAB: 1287/RO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 08:14

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 10:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/04/2025 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:18

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 06/03/2025 23:59.

  • 07/02/2025 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2025 01:50

    Publicado DESPACHO em 07/02/2025.

  • 06/02/2025 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 12:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/09/2024 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 07:11

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 07:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/05/2024 00:12

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 14/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 06:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/05/2024 06:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/05/2024 06:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 19/04/2024 00:45

    Publicado DESPACHO em 19/04/2024.

  • 18/04/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2024 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 00:18

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:12

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 13:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/02/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 00:21

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:20

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:17

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:14

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 02/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:05

    Publicado DESPACHO em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/01/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 05:02

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 25/07/2022 23:59.

  • 02/08/2022 04:53

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:59

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:04

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 11:43

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 11:39

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 25/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 01:23

    Publicado DESPACHO em 29/06/2022.

  • 28/06/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 13:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/06/2022 03:58

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 21:48

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 06:54

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 12:52

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 11/05/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 06:08

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 05/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 06:00

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 05/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 04:57

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 05/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 04:04

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 05/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 03:21

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 05/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 15:09

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 10/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:47

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 10/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:47

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 10/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:47

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:47

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 10/03/2022 23:59.

  • 19/04/2022 12:51

    Juntada de Petição de informação

  • 31/03/2022 00:01

    Publicado DESPACHO em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 09:25

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/03/2022 09:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/03/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 14:06

    Outras Decisões

  • 28/03/2022 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 00:48

    Publicado DESPACHO em 15/02/2022.

  • 14/02/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 14/02/2022 00:10

    Publicado DESPACHO em 15/02/2022.

  • 14/02/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 11/02/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 17:40

    Outras Decisões

  • 07/02/2022 01:27

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2022 23:59.

  • 12/01/2022 16:49

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 03/12/2021 20:10

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 18:20

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:08

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:08

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 01/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2021 18:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/11/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 08:53

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2021 01:23

    Publicado DESPACHO em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 05/11/2021 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 07:39

    Outras Decisões

  • 06/10/2021 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 18:01

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 20:00

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 12:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2021 14:01

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 16/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 15/07/2021 23:59:59.

  • 16/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 15/07/2021 23:59:59.

  • 16/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 15/07/2021 23:59:59.

  • 16/07/2021 00:11

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 15/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 09:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/06/2021 00:51

    Publicado DECISÃO em 24/06/2021.

  • 23/06/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/06/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 10:44

    Outras Decisões

  • 02/06/2021 10:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/05/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 07:50

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 02:45

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 02:29

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 04:59

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 04:44

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 04:36

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 04:36

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 04:35

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 04:35

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 01:08

    Publicado DESPACHO em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:12

    Outras Decisões

  • 05/02/2021 07:05

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2021 00:51

    Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0050426-54.2005.8.22.0001  Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA  Executado: MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA Advogados: SALATIEL SOARES DE SOUZA - OAB/RO 932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES - OAB/RO 1619, NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA - OAB/RO 1287 INTIMAÇÃO             De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, fica a parte executada INTIMADA para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do pedido de penhora em seus vencimentos (ID 52923912), conforme determinado no despacho ID 53161202.  Porto Velho/RO, 14 de janeiro de 2021.

    ELIVALDA RAMOS NOGUEIRA Assinatura Digital

  • 28/01/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 09:59

    Outras Decisões

  • 26/01/2021 07:50

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2021 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2021 00:12

    Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0050426-54.2005.8.22.0001  Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA  Executado: MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA Advogados: SALATIEL SOARES DE SOUZA - OAB/RO 932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES - OAB/RO 1619, NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA - OAB/RO 1287 INTIMAÇÃO             De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, fica a parte executada INTIMADA para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do pedido de penhora em seus vencimentos (ID 52923912), conforme determinado no despacho ID 53161202.  Porto Velho/RO, 14 de janeiro de 2021.

    ELIVALDA RAMOS NOGUEIRA Assinatura Digital

  • 14/01/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 17:52

    Outras Decisões

  • 08/01/2021 07:59

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2020 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2020 12:43

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 00:00

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 00:11

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 00:11

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 00:11

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 00:05

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 19/10/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 00:03

    Publicado DECISÃO em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 15:35

    Outras Decisões

  • 21/09/2020 07:26

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2020 00:42

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 00:36

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 00:35

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 00:31

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 00:10

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/09/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 01:12

    Publicado DESPACHO em 26/08/2020.

  • 25/08/2020 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 12:52

    Outras Decisões

  • 17/08/2020 12:54

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2020 00:36

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/08/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 10:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/07/2020 01:03

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 11:03

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 10:26

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 10:20

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 01:38

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 00:30

    Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

  • 30/03/2020 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2020 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 07:57

    Outras Decisões

  • 18/02/2020 08:11

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 02:07

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 02:07

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 02:07

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 02:06

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 10:42

    Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2020 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2020 10:27

    Indisponibilidade de bens

  • 10/01/2020 10:27

    Outras Decisões

  • 18/11/2019 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2019 13:08

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 11:42

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 29/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 06:26

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 08/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 03:43

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 08/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 03:43

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 08/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 03:39

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 08/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 01:53

    Publicado DESPACHO em 07/10/2019.

  • 04/10/2019 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2019 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 10:02

    Outras Decisões

  • 26/09/2019 07:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 16/09/2019 11:22

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 00:14

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 26/08/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 00:14

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 26/08/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 00:13

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 26/08/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 00:13

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 26/08/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 03:45

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.

  • 08/08/2019 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/08/2019 00:43

    Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

  • 08/08/2019 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2019 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 08:09

    Outras Decisões

  • 04/07/2019 08:34

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2019 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2019 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2019 10:45

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2019.

  • 25/04/2019 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2019 09:22

    Publicado DESPACHO em 23/04/2019.

  • 25/04/2019 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2019 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2019 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2019 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2019 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 10:44

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 07:54

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/02/2019 23:59:59.

  • 12/12/2018 04:34

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 11/12/2018 23:59:59.

  • 12/12/2018 04:33

    Decorrido prazo de SALATIEL SOARES DE SOUZA em 11/12/2018 23:59:59.

  • 12/12/2018 04:33

    Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 11/12/2018 23:59:59.

  • 12/12/2018 04:33

    Decorrido prazo de NADIA NUBIA SILVA BATISTA MIRANDA em 11/12/2018 23:59:59.

  • 07/12/2018 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2018 01:31

    Publicado Despacho em 10/12/2018.

  • 07/12/2018 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2018 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2018 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 11:50

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2018 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2018 09:55

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/09/2018 11:33

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2018 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2018 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2018 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2018 20:50

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2018 06:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/07/2018 23:59:59.

  • 07/06/2018 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2018 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 07:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 06:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/05/2018 23:59:59.

  • 03/05/2018 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2018 10:45

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2018 08:58

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2018 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2018 12:57

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 12:55

    Juntada de expediente

  • 07/02/2018 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/02/2018 23:59:59.

  • 31/01/2018 03:17

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA em 29/01/2018 23:59:59.

  • 10/01/2018 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2018 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2017 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2017 16:52

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2017 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2017 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2017 10:04

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2005

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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