TJRO - 7005147-82.2017.8.22.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto

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Polo Ativo

Partes

APARECIDA DOS SANTOS

CPF *68.***.*19-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

CNPJ: 04.395.067/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 07:54

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 28/09/2022 07:53

    Juntada de Decisão

  • 07/06/2022 00:01

    Decorrido prazo de APARECIDA DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 16/05/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 00:01

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 00:01

    Publicado DESPACHO em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:27

    Convertido o agravo de APARECIDA DOS SANTOS em recurso especial

  • 11/05/2022 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico

  • 07/03/2022 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 07/03/2022 15:03

    Juntada de Petição de Contraminuta

  • 07/03/2022 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2021 10:37

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 26/11/2021 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 00:10

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/11/2021.

  • 25/11/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico

  • 22/11/2021 16:44

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2021 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 27/06/2021 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2021 11:14

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/06/2021 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 08:24

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 02/05/2021 08:36

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 30/04/2021 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7005147-82.2017.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJe)   Origem: 7005147-82.2017.8.22.0007 Cacoal/3ª Cível   Embargante: Aparecida dos Santos   Defensor Público: Roberson Bertone de Jesus (OAB/MG 114599)   Defensor Público: José Oliveira de Andrade (OAB/RO 111B)   Embargado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal - SAAE   Procuradora: Susileine Kusano (OAB/RO 4478)   Relator: JUIZ CONVOCADO JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES EM SUBSTITUIÇÃO AO DES.

    RENATO MARTINS MIMESSI   Opostos em 17/04/2020   DECISÃO: " EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE."   EMENTA: Embargos de declaração.

    Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

    Rediscussão da matéria.

    Inviabilidade.

    Prequestionamento.

    Embargos não providos.

    A via estreita dos embargos de declaração não é compatível com o objetivo de rediscutir a matéria já analisada pela decisão judicial, sendo que os paradigmas nela sustentados somente podem ser desconstituídos por outra via recursal.

    Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscita para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados.

  • 01/03/2021 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 08:58

    Conhecido o recurso de APARECIDA DOS SANTOS - CPF: *68.***.*19-87 (APELANTE) e não-provido.

  • 16/12/2020 10:24

    Deliberado em sessão

  • 03/12/2020 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 10:17

    Pedido de inclusão em pauta

  • 03/11/2020 12:07

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2020 17:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/10/2020 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2020 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 16:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/04/2020 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2020 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

  • 02/04/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/04/2020 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 12:24

    Conhecido o recurso de APARECIDA DOS SANTOS - CPF: *68.***.*19-87 (APELANTE) e não-provido.

  • 06/03/2020 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 12:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/02/2020 10:26

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/04/2018 07:41

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2018 16:46

    Juntada de conclusão judicial

  • 14/04/2018 16:46

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2018 09:31

    Juntada de termo de triagem

  • 12/04/2018 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 11/04/2018 13:09

    Recebidos os autos

  • 11/04/2018 13:09

    Recebidos os autos

  • 11/04/2018 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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