TJRO - 7074184-10.2023.8.22.0001

09/09/2025 18:40

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator

05/09/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

26/08/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780473/2025

26/08/2025 14:10

Protocolizada Petição 780473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 548378/2025 - AgRg

25/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548378 - AgRg no AREsp 2921618 - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 09:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:00

Conhecido o recurso de FABIO FERREIRA ASSUNCAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 548378/2025 - AgRg no AREsp 2921618

30/07/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/07/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 680107/2025

30/07/2025 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 13:07

Protocolizada Petição 680107/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

26/06/2025 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 548378/2025 - AgRg

25/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/06/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548378 - AgRg no AREsp 2921618 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 548378/2025

16/06/2025 14:38

Protocolizada Petição 548378/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

27/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475762/2025

27/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 475762/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

26/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de FABIO FERREIRA ASSUNCAO

05/05/2025 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA