04/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2025 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2025 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2025.
18/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:25

Juntada de Petição de recurso
13/06/2025 04:25

Decorrido prazo de VINICIUS VIANA SALES em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 03:01

Publicado SENTENÇA em 23/05/2025.
22/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:22

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:45

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2025 03:15

Decorrido prazo de VINICIUS VIANA SALES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 13/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2025 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2025.
05/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo : 7013677-31.2024.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS VIANA SALES Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE CURY PULETO - DF43694 REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Advogado do(a) REU: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO - RO8736 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Havendo interesse de produção de prova testemunhal, devem as partes depositar o respectivo rol, com qualificação, endereço, e-mail e fone/whatsapp das mesmas, em obediência ao princípio do contraditório.
04/03/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 22:41

Intimação
04/03/2025 22:40

Juntada de Petição de réplica
22/02/2025 00:55

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2025 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Processo: 7013677-31.2024.8.22.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS VIANA SALES Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE CURY PULETO - DF43694 REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Advogado do(a) REU: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO - RO8736 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Cacoal, 20 de fevereiro de 2025.
20/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:42

Intimação
20/02/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 21/01/2025 23:59.
10/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2025 10:59

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .
29/12/2024 04:00

Juntada de entregue (ecarta)
07/12/2024 00:48

Decorrido prazo de VINICIUS VIANA SALES em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7013677-31.2024.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS VIANA SALES Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE CURY PULETO - DF43694 REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CG, fica a PARTE AUTORA, por seu advogado, intimada da solenidade devendo o patrono participar e assegurar que seu constituinte também participe.

Fica a parte advertida de que a não participação na audiência poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça passível de multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º).

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 31/01/2025 10:00 - HORÁRIO DE RONDÔNIA O patrono deve prestar à parte as informações necessárias para a realização da audiência, conforme informações contidas na Certidão ID 114321447.
29/11/2024 08:07

Recebidos os autos.
29/11/2024 08:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:21

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
23/11/2024 04:17

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 04:01

Decorrido prazo de VINICIUS VIANA SALES em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 01:58

Publicado DESPACHO em 20/11/2024.
19/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:13

Determinada a citação de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI
01/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:12

Publicado DESPACHO em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7013677-31.2024.8.22.0007 $Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: VINICIUS VIANA SALES ADVOGADO DO AUTOR: ALEXANDRE CURY PULETO, OAB nº DF43694 REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A petição inicial veio desacompanhada do comprovante de recolhimento das custas iniciais.

Não há elementos indicativos de que o recolhimento das custas processuais possa causar prejuízo ao sustento da parte autora.

A simples declaração de pobreza para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não mais subsiste.

Conforme a nova acepção dada pela Constituição Federal em seu art. 5°, inciso LXXIV, é necessária prova da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e/ou da família da parte .

Assim, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita.

Ainda, INDEFIRO eventual pedido de diferimento das custas ao final, pelos motivos acima expostos, e por não se adequar a quaisquer das hipóteses previstas no art. 34, da Lei 3.896/16, que institui o Regimento Interno de Custas e Despesas Forenses do Estado de Rondônia.

Assim, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA via DJe para emenda, no prazo de 15 dias (art. 321, CPC), e sob pena de indeferimento da inicial, devendo: apresentar o comprovante de recolhimento das custas processuais correspondentes a 2% sobre o valor da causa, nos termos da Lei 3.896/16. apresentar dados (telefone whatsapp/email) da autora, advogado da autora e da parte ré, para viabilização de possível audiência conciliatória, se o caso. À CPE: 1.

Decorridos, conclusos.

Cacoal, 2 de outubro de 2024 Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
02/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:26

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 15:21

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7016396-98.2024.8.22.0002

Francisco Gomes de Souza

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Crislaine Castro de Oliveira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/09/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 7003673-93.2024.8.22.0019

Ester Rodrigues Silva

Prefeitura Municipal do Vale do Anary

Advogado: Anthony Henrik Webler

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/09/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 7003673-93.2024.8.22.0019

Ester Rodrigues Silva

Prefeitura Municipal de Vale do Anari

Advogado: Anthony Henrik Webler

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/09/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 7032998-12.2020.8.22.0001

Claudio Sergio de Souza Nascimento

Banco do Brasil

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/09/2020 11:01

Exibir Processo

Processo nº 7052086-94.2024.8.22.0001

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Catini Comercio de Medicamentos LTDA - M...

Advogado: Gabriela de Figueiredo Ferreira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/09/2024 15:40

Exibir Processo