23/09/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2025 09:11

Publicado DESPACHO em 19/09/2025.
19/09/2025 09:47

Conclusos para decisão
19/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 15:37

Pedido de inclusão em pauta
16/09/2025 08:30

Conclusos para decisão
12/09/2025 12:52

Juntada de Petição de parecer
05/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:28

Juntada de termo de triagem
01/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:52

Recebidos os autos
22/08/2025 12:52

Juntada de Petição de intimação
16/02/2024 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/02/2024 09:13

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
16/01/2024 08:28

Expedição de Certidão.
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Presencial N. 872 de 13/12/2023 7049903-63.2018.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7049903-63.2018.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível Apelante : Humberto Pante Advogado : Marcus Vinícius Mugrave de Carvalho (OAB/RO 9921) Advogada : Amanda Melo Valverde dos Santos (OAB/RO 9777) Apelados : Adriana Ghiotto Grava e outros Advogado : André Pires de Barros (OAB/SP 379344) Apelada : Leidelane Gomes de Freitas Apelado : José Ferreira Relator : DES.

KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 05/07/2023 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

JULGAMENTO ANTECIPADO.

IMPROCEDÊNCIA.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

Há cerceamento de defesa quando se julga improcedente o pedido por ausência de provas cuja produção foi indeferida no curso do processo.
15/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:29

Conhecido o recurso de HUMBERTO PANTE - CPF: *20.***.*82-53 (APELANTE) e provido
15/12/2023 08:41

Juntada de Petição de certidão
14/12/2023 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 13:22

Pedido de inclusão em pauta
04/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:03

Decorrido prazo de AMANDA MELO VALVERDE DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:03

Decorrido prazo de LEIDELANE GOMES DE FREITAS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:03

Decorrido prazo de ADRIANA GHIOTTO GRAVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MUGRAVE DE CARVALHO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:03

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINELLI JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:03

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:03

Decorrido prazo de ANDRE PIRES DE BARROS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:11

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:10

Juntada de Petição de
19/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
08/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 08/09/2023.
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Kiyochi Mori Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO: 7049903-63.2018.8.22.0001 APELANTE: HUMBERTO PANTE, CPF nº *20.***.*82-53 ADVOGADOS DO APELANTE: MARCUS VINICIUS MUGRAVE DE CARVALHO, OAB nº RO9921A, AMANDA MELO VALVERDE DOS SANTOS, OAB nº RO9777, SINTIA MARIA FONTENELE, OAB nº RO3356A APELADOS: ADRIANA GHIOTTO GRAVA, CPF nº *66.***.*11-00, EDUARDO MARTINELLI JUNIOR, CPF nº *24.***.*41-19, LEIDELANE GOMES DE FREITAS, CPF nº *73.***.*61-91, JOSE FERREIRA, CPF nº *91.***.*60-30 ADVOGADO DOS APELADOS: ANDRE PIRES DE BARROS, OAB nº SP379344A DESPACHO

Vistos. Intime-se a parte apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o disposto no art. 99, §2º do CPC. Publique-se.

Intime-se. Porto Velho, 7 de setembro de 2023.

Paulo Kiyochi Mori Relator
07/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 07:35

Conclusos para decisão
07/07/2023 18:07

Juntada de Petição de parecer
06/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:43

Juntada de termo de triagem
05/07/2023 01:58

Recebidos os autos
05/07/2023 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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