09/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE SILVA DA COSTA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2025 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2025.
06/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2025 01:39

Publicado DECISÃO em 06/06/2025.
05/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:56

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2025 02:14

Publicado SENTENÇA em 12/05/2025.
11/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
25/03/2025 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:22

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2025 01:12

Publicado DESPACHO em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Descontos Indevidos Processo 7049855-94.2024.8.22.0001 REQUERENTE: JOSE SILVA DA COSTA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALICE SIRLEI MINOSSO, OAB nº RO1719 REQUERIDOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: VITORIA THAYSA FREITAS DE SA, OAB nº RO12191, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar sobre as alegações e documentos juntados pelos requeridos, no prazo de 10 dias.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Porto Velho, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Elaine Cristina Pereira Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
20/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:50

Juntada de Petição de juntada de ar
16/01/2025 09:08

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão
22/11/2024 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
20/10/2024 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 17:14

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:10

Juntada de termo de triagem
24/09/2024 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:43

Publicado DESPACHO em 17/09/2024.
16/09/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:32

Determinada a citação de ESTADO DE RONDONIA
16/09/2024 11:32

Determinada a citação de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA
12/09/2024 16:45

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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