TJRO - 0005886-24.2015.8.22.0015

1ª instância - 2ª Vara Civel de Guajara

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

CNPJ: 11.248.831/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 03:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 12:27

    Arquivado Provisoriamente

  • 11/06/2025 03:45

    Decorrido prazo de QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2025 02:26

    Publicado DECISÃO em 06/06/2025.

  • 05/06/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 17:46

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 03/06/2025 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2025 00:32

    Decorrido prazo de QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/04/2025 01:10

    Publicado DESPACHO em 29/04/2025.

  • 28/04/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 17:09

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2025 01:44

    Decorrido prazo de QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/02/2025 02:16

    Publicado DESPACHO em 24/02/2025.

  • 23/02/2025 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2025 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2025 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 13:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 02:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 01:40

    Decorrido prazo de QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 03:00

    Decorrido prazo de QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 02:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 02:33

    Decorrido prazo de QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/01/2025 01:23

    Publicado DESPACHO em 29/01/2025.

  • 28/01/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/01/2025 01:40

    Publicado DESPACHO em 28/01/2025.

  • 27/01/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 15:44

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2025 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/12/2024 00:04

    Publicado DESPACHO em 30/12/2024.

  • 30/12/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 0005886-24.2015.8.22.0015 Classe/Assunto: Execução Fiscal / Responsabilidade Fiscal EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, AV.

    COSTA MARQUES 441 CENTRO - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente pleiteia pesquisa de bens via INFOJUD, RENAJUD e SREI pois infrutíferas buscas realizadas em outros sistemas (SISBAJUD).

    Sem custas.

    Pois bem.

    Conforme já decidiu o TJRO, as consultas "aos sistemas RENAJUD, INFOSEG, INFOJUD e BACENJUD constituem importantes instrumentos consagrados pelo ordenamento pátrio e disponibilizados ao Poder Judiciário com o objetivo crucial de contribuir e melhor tutelar as pretensões deduzidas em juízo, não havendo razões que impeçam a sua utilização". (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0809601-08.2023.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.

    Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 20/12/2023) [destaquei] Assim sendo, nesta data, procedi a busca de bens via INFOJUD.

    Todavia, conforme comprovante anexo, o resultado foi negativo.

    No mesmo sentido, as pesquisas junto ao RENAJUD e SREI também retornaram infrutíferas.

    Intime-se a parte exequente a dar prosseguimento no feito, apresentando outros meios para viabilizar o prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento.

    Gravei como sigilosos os resultados das pesquisas obtidas.

    Determino ao CPE que providencie a liberação dos documentos em favor das partes habilitadas aos autos.

    SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO Guajará-Mirim, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76.850-000 - Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

  • 27/12/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 11:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/12/2024 00:41

    Decorrido prazo de QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 26/11/2024 01:53

    Publicado DESPACHO em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 0005886-24.2015.8.22.0015 Classe/Assunto: Execução Fiscal / Responsabilidade Fiscal Distribuição: 04/12/2015 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, AV.

    COSTA MARQUES 441 CENTRO - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Inseri restrições nas contas bancárias da empresa executada, através do sistema Sisbajud - teimosinha - as quais restaram infrutíferas, conforme espelho anexo.

    Intime-se a parte exequente para, em até 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

    Guajará-Mirim, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

  • 25/11/2024 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 22:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2024 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2024 18:04

    Decorrido prazo de QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:35

    Decorrido prazo de QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 09:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/10/2024 09:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/10/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 09/10/2024 02:01

    Publicado DESPACHO em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 0005886-24.2015.8.22.0015 Classe/Assunto: Execução Fiscal / Responsabilidade Fiscal Distribuição: 04/12/2015 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, AV.

    COSTA MARQUES 441 CENTRO - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes acima qualificadas.

    O único título executivo que embasa a presente execução é a CDA n. 20.***.***/6121-66, no valor R$ 5.331,58 (cinco mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos).

    Intime-se a Fazenda Pública para, em até 5 (cinco) dias, indicar o débito atualizado, referente somente a CDA n. 20.***.***/6121-66, objeto desta execução, sob pena de não realizar a diligência requerida, bem como arquivamento dos autos.

    Intime-se.

    Guajará-Mirim, terça-feira, 8 de outubro de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

  • 08/10/2024 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 21:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 08:26

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 00:51

    Decorrido prazo de QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 01:39

    Publicado DESPACHO em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 0005886-24.2015.8.22.0015 Classe/Assunto: Execução Fiscal / Responsabilidade Fiscal Distribuição: 04/12/2015 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, AV.

    COSTA MARQUES 441 CENTRO - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, em até 5 (cinco) dias, juntar o mencionado parcelamento, referente a CDA n. 20.***.***/6151-66, no valor de R$ 5.331,58 (cinco mil, trezentos e trinta e um reais reais e cinquenta e oito centavos).

    Oportunamente, tornem-se os autos conclusos para decisão.

    Guajará-Mirim, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

  • 12/09/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:38

    Processo Desarquivado

  • 09/02/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 12:32

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/02/2020 09:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/02/2020 07:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2020 23:59:59.

  • 13/01/2020 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 08:03

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 07:55

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2019 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 05:04

    Decorrido prazo de QBEX COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 07/11/2019 23:59:59.

  • 05/08/2019 00:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2019.

  • 05/08/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2019 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 10:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/07/2019 21:40

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2019 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 13:41

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2019 16:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/06/2019 10:47

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2019 03:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/06/2019 23:59:59.

  • 03/06/2019 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2019 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2019 07:48

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2018 07:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/05/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2018 09:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/05/2018 17:58

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2018 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2018 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2018 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 06:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/04/2018 23:59:59.

  • 24/04/2018 10:02

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 17:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/04/2018 16:42

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2018 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2018 22:01

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2018 17:04

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 11:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/03/2018 11:04

    Expedição de Carta de Intimação.

  • 01/03/2018 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2018 11:57

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2015

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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