07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000847-73.2019.8.22.0018 EXEQUENTE: VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA, RO 383; KM 1,8; LD NORTE 00 ZONA RURAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PRISCILLA MIRANDA BORGES, OAB nº RO10118 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença em que há a informação de pagamento do débito pelo executado.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1.000, do CPC.

Arquivem-se.

Santa Luzia D'Oeste, 26 de abril de 2024.

Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito
28/04/2024 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2024 09:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2024 15:48

Conclusos para julgamento
24/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:37

Decorrido prazo de VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
16/04/2024 10:31

Publicado DESPACHO em 09/04/2024.
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000847-73.2019.8.22.0018 EXEQUENTE: VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA, RO 383; KM 1,8; LD NORTE 00 ZONA RURAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PRISCILLA MIRANDA BORGES, OAB nº RO10118 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte exequente para que informe no prazo de 5 (cinco) dias se houve o pagamento da RPV, ou requeira o que de direito.

SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO.

Santa Luzia D'Oeste, 8 de abril de 2024.

Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito
08/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:41

Conclusos para decisão
07/03/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:34

Decorrido prazo de VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 06/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 02:12

Publicado DESPACHO em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000847-73.2019.8.22.0018 EXEQUENTE: VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA, RO 383; KM 1,8; LD NORTE 00 ZONA RURAL - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PRISCILLA MIRANDA BORGES, OAB nº RO10118 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento da RPV, sob pena de sequestro. Havendo comprovação do pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Santa Luzia D'Oeste, 7 de fevereiro de 2024.

Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito
07/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 20:18

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Santa Luzia do Oeste - Vara Única Endereço: Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 =========================================================================================== Processo nº: 7000847-73.2019.8.22.0018 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PRISCILLA MIRANDA BORGES - RO10118 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Santa Luzia D'Oeste/RO, 19 de dezembro de 2023.
19/12/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/12/2023 23:59.
03/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 17:31

Expedição de RPV.
22/09/2023 09:25

Expedição de RPV.
21/09/2023 10:39

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:54

Decorrido prazo de PRISCILLA MIRANDA BORGES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:54

Decorrido prazo de VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 02:32

Publicado DECISÃO em 22/08/2023.
21/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/08/2023 10:17

Conclusos para decisão
09/08/2023 23:28

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
19/07/2023 04:23

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.
19/07/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:12

Processo Desarquivado
15/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
31/03/2022 16:37

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2022 02:08

Decorrido prazo de PRISCILLA MIRANDA BORGES em 03/02/2022 23:59.
23/02/2022 02:08

Decorrido prazo de VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 03/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:31

Publicado DECISÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
23/01/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2022 13:23

Outras Decisões
17/01/2022 10:35

Conclusos para decisão
17/01/2022 10:35

Processo Desarquivado
14/01/2022 16:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/03/2021 17:38

Arquivado Definitivamente
13/03/2021 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 10:27

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:05

Decorrido prazo de VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 05/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:44

Outras Decisões
23/02/2021 11:22

Conclusos para decisão
23/02/2021 11:22

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
23/02/2021 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2019 04:57

Decorrido prazo de VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 26/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2019.
08/11/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 13:15

Outras Decisões
04/10/2019 15:36

Conclusos para despacho
04/10/2019 00:06

Decorrido prazo de VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 03/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2019.
17/09/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 00:47

Decorrido prazo de VARK MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 12/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 11:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 04:13

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2019.
27/08/2019 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2019 16:39

Conclusos para julgamento
21/07/2019 23:12

Juntada de Petição de outras peças
01/07/2019 03:05

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2019.
01/07/2019 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 12:26

Juntada de Petição de contestação
27/05/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 17:57

Outras Decisões
26/04/2019 10:54

Conclusos para despacho
26/04/2019 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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