09/09/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:11

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/07/2025 07:30

Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
11/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/04/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:54

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:24

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:30

Juntada de documento de comprovação
14/03/2025 16:28

Expedição de Ofício.
14/03/2025 16:21

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
26/02/2025 18:29

em cooperação judiciária
26/02/2025 18:29

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANTONIO AGUIAR DE SOUZA - CPF: *12.***.*37-20 (INVESTIGADO)
26/02/2025 11:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.
25/02/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:33

Expedição de Ofício.
16/12/2024 17:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.
16/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:55

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:44

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
10/12/2024 12:45

em cooperação judiciária
10/12/2024 12:45

Recebida a denúncia contra MARIA EDUARDA AGUIAR DE SOUZA - CPF: *44.***.*03-65 (INVESTIGADO)
09/12/2024 12:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2024 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.
09/12/2024 12:57

Recebida a denúncia contra DAIANA COELHO PIRES - CPF: *01.***.*36-26 (INVESTIGADO)
09/12/2024 12:55

Recebida a denúncia contra ANA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA LIRA - CPF: *15.***.*43-68 (INVESTIGADO)
02/12/2024 11:59

Juntada de Petição de defesa prévia
20/10/2024 15:11

Decorrido prazo de DAIANA COELHO PIRES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO AGUIAR DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:37

Decorrido prazo de DAIANA COELHO PIRES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA AGUIAR DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA LIRA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 09:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:35

Juntada de Petição de outras peças
16/09/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Autos nº : 7033068-87.2024.8.22.0001 Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Infrator(a): ANA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA LIRA e outros (3) Advogado do(a) INVESTIGADO: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO - RO1605 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA - DJE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a comparecerem à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL deste processo em dia e hora abaixo mencionados, através do link http://meet.google.com/qmh-tatn-wnn do aplicativo Google Meet.

Tipo: Instrução e Julgamento Sala: MEIO AMBIENTE Data: 03/12/2024 Hora: 09:00 COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: Acessar a sala de audiência por meio do aplicativo google meet, através do link: http://meet.google.com/qmh-tatn-wnn.

Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados acima, podendo ser por meio de computador ou smartphone.

As partes, podem ainda, caso queiram, entrar em contato via Whatsapp com o JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL através do número 69 9 3309-7122.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo Google Meet, a partir do link http://meet.google.com/qmh-tatn-wnn (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. 7. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária; 8. durante a audiência (de) preliminar/conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo; 9. a parte acompanhada de advogado deverá informar e-mail/contato telefônico do advogado para envio do convite referente audiência designada e agendada por videoconferência.

Observação: A parte poderá confirmar eventual possibilidade de realização da audiência na forma presencial (em caso do retorno das atividades presenciais neste juízo), efetuando contato 48h antes da realização da solenidade por meio do número (69) 3309-7122 (ligação/WhatsApp).

Porto Velho, 13 de setembro de 2024.
13/09/2024 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 08:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:25

Expedição de Mandado.
13/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:15

Expedição de Ofício.
04/09/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 13:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/12/2024 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal.
30/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 16:31

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:52

Juntada de Petição de denúncia
16/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:24

em cooperação judiciária
16/08/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 11:31

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/08/2024 15:29

Juntada de Petição de outras peças
06/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA LIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA AGUIAR DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:14

Decorrido prazo de DAIANA COELHO PIRES em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 14:14

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:11

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/07/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:15

em cooperação judiciária
03/07/2024 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 15:54

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:54

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)
25/06/2024 09:24

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:14

Juntada de Petição de outras peças
24/06/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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