20/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 01:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 01:12

Decorrido prazo de MONIQUE DA SILVA VIEIRA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:31

Decorrido prazo de PATRICIA LOBATO DURAN em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 01:32

Publicado SENTENÇA em 30/04/2025.
29/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:32

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 10:18

Conclusos para julgamento
06/03/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
18/12/2024 14:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
18/12/2024 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/02/2025 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
18/12/2024 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/02/2025 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
18/12/2024 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 14:47

Recebidos os autos.
18/12/2024 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2024 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
03/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/12/2024 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
30/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MONIQUE DA SILVA VIEIRA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo de PATRICIA LOBATO DURAN em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 01:21

Publicado DECISÃO em 12/11/2024.
11/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:26

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:54

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC
21/10/2024 09:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/10/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7028582-59.2024.8.22.0001 REQUERENTE: PATRICIA LOBATO DURAN Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS - RO11257 REQUERIDO: MONIQUE DA SILVA VIEIRA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 21/10/2024 09:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 23 de agosto de 2024.
23/08/2024 14:17

Recebidos os autos.
23/08/2024 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 14:17

Expedição de Mandado.
23/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:14

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/07/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:41

Juntada de entregue (ecarta)
12/07/2024 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC
12/07/2024 10:04

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:00

Recebidos os autos.
03/06/2024 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
02/06/2024 21:56

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/06/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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