18/09/2025 12:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2025 07:34

Conclusos para decisão
18/09/2025 07:33

Juntada de Certidão
17/09/2025 00:39

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 22:18

Juntada de Petição de apelação
15/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2025 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2025.
12/09/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:15

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO KICHILESKI em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 08:19

Conclusos para julgamento
19/08/2025 19:52

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/08/2025 07:42

Juntada de Certidão
05/08/2025 22:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/08/2025 22:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:02

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 13:46

Expedição de Ofício.
20/05/2025 01:51

Decorrido prazo de CLAUDETE CONCEICAO em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2025.
12/05/2025 12:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2025 09:00 Ariquemes - 1ª Vara Criminal.
12/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CLAUDETE CONCEICAO em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:45

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:03

Decorrido prazo de CLAUDETE CONCEICAO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 12:39

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:31

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/02/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2025 04:36

Publicado DECISÃO em 25/02/2025.
24/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:31

Recebida a denúncia contra CLAUDETE CONCEICAO
21/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:57

Juntada de Petição de denúncia
19/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CLAUDETE CONCEICAO em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:19

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 07:11

Juntada de Petição de outras peças
13/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:02

Decorrido prazo de CLAUDETE CONCEICAO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/12/2024 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CLAUDETE CONCEICAO em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:25

Decorrido prazo de CLAUDETE CONCEICAO em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 01:54

Publicado DESPACHO em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: [email protected] Processo: 7018422-06.2023.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes contra a Flora MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia CLAUDETE CONCEICAO ADVOGADOS DO AUTOR DO FATO: GUSTAVO CARVALHO KICHILESKI, OAB nº PR96361, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Defiro o requerimento feito pelo Ministério Público e concedo o prazo de 90 dias para formalização de proposta de ANPP.

Decorrido o prazo, dê-se nova vista ao órgão ministerial para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.

Ariquemes/RO, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz(a) de Direito
06/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/09/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:54

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:45

Juntada de Petição de parecer
05/09/2024 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO KICHILESKI em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 01:24

Publicado DESPACHO em 03/09/2024.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: [email protected] Processo: 7018422-06.2023.8.22.0002 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes contra a Flora AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia AUTOR DO FATO: CLAUDETE CONCEICAO, RUA MINAS GERAIS 3884, TEL. 99219-7705 E/OU 99285-3440 SETOR 05 - 76870-616 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR DO FATO: GUSTAVO CARVALHO KICHILESKI, OAB nº PR96361, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Recebo os autos neste juízo.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender cabível.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes/RO, segunda-feira, 2 de setembro de 2024.

Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz(a) de Direito
02/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:29

Conclusos para decisão
02/09/2024 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 01:33

Publicado SENTENÇA em 02/09/2024.
30/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:47

Declarada incompetência
15/08/2024 11:46

Juntada de Petição de outras peças
22/07/2024 06:53

Conclusos para decisão
19/07/2024 21:55

Juntada de Petição de parecer
12/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC
12/07/2024 07:21

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 00:34

Decorrido prazo de CLAUDETE CONCEICAO em 07/06/2024 23:59.
01/06/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 07:23

Recebidos os autos.
23/05/2024 07:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2024 07:23

Expedição de Mandado.
23/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:20

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/05/2024 11:13

Juntada de Petição de outras peças
13/05/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:14

Decorrido prazo de CLAUDETE CONCEICAO em 02/05/2024 23:59.
02/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:24

Juntada de Petição de outras peças
02/04/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC
21/03/2024 09:07

Audiência 9. CONCILIAÇÃO - Preliminar realizada para 21/03/2024 08:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
20/03/2024 16:12

Recebidos os autos.
20/03/2024 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 13:44

Expedição de Mandado.
06/03/2024 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC
06/03/2024 08:44

Juntada de Petição de juntada de ar
20/02/2024 21:19

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:26

Juntada de Certidão
15/02/2024 08:45

Recebidos os autos.
15/02/2024 08:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:04

Audiência 9. CONCILIAÇÃO - Preliminar designada para 21/03/2024 08:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
30/01/2024 13:07

Juntada de Petição de outras peças
30/01/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:43

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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