TJRO - 7011336-71.2020.8.22.0007
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 17:56
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 00:38
Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 04/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 01:53
Publicado SENTENÇA em 20/08/2024.
-
19/08/2024 17:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/08/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 17:37
Expedido alvará de levantamento
-
19/08/2024 17:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2024 18:03
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 09:11
Juntada de outras peças
-
24/07/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:57
Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 18/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:38
Publicado DECISÃO em 16/07/2024.
-
15/07/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 09:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/07/2024 08:16
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 03:42
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:32
Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 28/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 00:51
Publicado DESPACHO em 13/06/2024.
-
12/06/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 07:30
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2024.
-
06/06/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.
-
27/03/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 10:09
Expedição de RPV.
-
26/03/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:19
Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.
-
18/03/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 00:29
Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 13/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 01:28
Publicado DECISÃO em 27/02/2024.
-
26/02/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 12:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/01/2024 00:52
Conclusos para decisão
-
16/12/2023 00:15
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 22:58
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.
-
06/12/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:49
Conta Atualizada
-
26/09/2023 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
26/09/2023 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 17:26
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 09:18
Juntada de Petição de outras peças
-
01/09/2023 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
16/08/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 00:47
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 00:20
Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 28/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 06:01
Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.
-
20/07/2023 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/07/2023 03:33
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:45
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 12:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/07/2023 12:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/07/2023 00:03
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 17:19
Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 30/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 17:19
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 30/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 01:04
Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 30/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 01:02
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 30/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 00:11
Publicado DESPACHO em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7011336-71.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: ENIO GOMES ALVES, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 2.283, - DE 2185 A 2393 - LADO ÍMPAR PRINCESA ISABEL - 76964-039 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO OFÍCIO CACJEGAB AO SUPERINTENDENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Av.
Farquar, 2896 - Bairro Pedrinhas, complexo Rio Madeira, Edifício Rio Cautário (edifício Curvo III), 1º andar, Porto Velho, RO. [email protected] [email protected] Vistos 1- Modifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2- A fim de assegurar o resultado prático da ordem judicial e a efetividade da tutela jurisdicional prestada: 2.1- Oficie-se o Superintendente de Gestão de Pessoas para dar cumprimento ao acórdão e regularizar o pagamento do adicional noturno e das horas extras.
Anexe cópia da sentença e acórdão. 2.2- Intime-se o Estado (via sistema) para dar cumprimento à sentença e regularizar o pagamento do adicional noturno e das horas extras.
Prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do cumprimento das ordens nos autos. 3- Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer ou decorrido o prazo, intime-se o exequente (via DJ) a se manifestar e, sendo o caso, a formular os cálculos até a data da regularização do valor, com a ressalva de que contra a Fazenda Pública são aplicados os índices IPCA-E de correção monetária e os juros de acordo com os índices da poupança.
Prazo de 10 dias.
Obs: os cálculos podem ser realizados por meio do Projef web: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/. 4- Nada requerido no prazo do item 3, arquive-se. 5- Havendo apresentação de cálculos nos termos do item 3, intime-se o executado (via sistema) a apresentar impugnação, querendo, em 30 dias.
OBS: endereço para resposta: [email protected] Cacoal, 02/06/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem -
02/06/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 10:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/03/2023 10:00
Recebidos os autos
-
08/03/2023 01:09
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
03/03/2023 07:14
Juntada de despacho
-
14/05/2021 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/05/2021 11:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/05/2021 11:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/05/2021 09:26
Conclusos para decisão
-
10/05/2021 23:15
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 00:00
Decorrido prazo de ENIO GOMES ALVES em 09/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 03:52
Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.
-
06/05/2021 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 18:13
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENIO GOMES ALVES.
-
03/05/2021 09:41
Conclusos para despacho
-
02/05/2021 16:23
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/04/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 17:56
Juntada de Petição de outras peças
-
14/04/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 23:25
Juntada de Petição de recurso
-
06/04/2021 00:52
Publicado SENTENÇA em 07/04/2021.
-
06/04/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2021 11:32
Julgado improcedente o pedido
-
17/03/2021 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 09:11
Conclusos para julgamento
-
12/03/2021 21:09
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 01:23
Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
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25/02/2021 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/02/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 09:11
Juntada de Petição de contestação
-
08/01/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 13:03
Outras Decisões
-
17/12/2020 21:40
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
17/12/2020 21:38
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
13/12/2020 16:11
Conclusos para despacho
-
13/12/2020 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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