STJ - 7000695-27.2016.8.22.0019

09/04/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/04/2024 09:43

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/03/2024 08:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1184186/2023 - AgInt

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1184186 - AgInt no AREsp 2436176 - Publicação prevista para 08/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01184186/2023 - AgInt no AREsp 2436176/RO

20/02/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:00

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1184186/2023 - AgInt no AREsp 2436176/RO

18/01/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/01/2024 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22827/2024

18/01/2024 12:55

Protocolizada Petição 22827/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/01/2024

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1184186/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1184186/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1184186/2023

05/12/2023 19:11

Protocolizada Petição 1184186/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

13/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 19:10

Conheço do agravo de ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. INCORPORADOR DO para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2023 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/11/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/11/2023 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA