TJRO - 7013386-12.2016.8.22.0007

1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal

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Polo Ativo

Partes

COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA

CNPJ: 84.631.209/0001-43

Advogados

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

OAB: 7132/RO

CPF *34.***.*60-15

Polo Passivo

Partes

TATIANI OLIVEIRA DOS SANTOS LITTIG

CPF *18.***.*98-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2021 22:01

    Decorrido prazo de COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA em 18/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 18:36

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 18/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 18:25

    Decorrido prazo de TATIANI OLIVEIRA DOS SANTOS LITTIG em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA em 18/08/2021 23:59:59.

  • 19/08/2021 00:20

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 18/08/2021 23:59:59.

  • 19/08/2021 00:20

    Decorrido prazo de TATIANI OLIVEIRA DOS SANTOS LITTIG em 18/08/2021 23:59:59.

  • 26/07/2021 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 00:42

    Publicado SENTENÇA em 27/07/2021.

  • 26/07/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 10:12

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 23/07/2021 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA em 15/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 10:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/06/2021 10:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/06/2021 01:25

    Decorrido prazo de COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA em 08/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 01:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2021 17:22

    Mandado devolvido dependência

  • 29/04/2021 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2021 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 08:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de TATIANI OLIVEIRA DOS SANTOS LITTIG em 17/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 18:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/03/2021 12:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/02/2021 00:47

    Publicado DESPACHO em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Porto Velho, 2728, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-860 - Fone:(69) 344316687 Processo nº 7013386-12.2016.8.22.0007 EXEQUENTE: COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA EXECUTADO: TATIANI OLIVEIRA DOS SANTOS LITTIG     SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA   Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA em face de TATIANI OLIVEIRA DOS SANTOS LITTIG.

    Após a citação, o autor retorna aos autos informando a ocorrência de composição entre as partes, requerendo sua homologação.

    Conforme consta no acordo, a parte executada reconhece a dívida no valor de R$4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais) e se propõe a pagá-la de seguinte forma: uma entrada no valor de R$200,00 (duzentos reais), e o restante em 24 parcelas mensais, iguais, e sucessivas no valor de R$195,00 (cento e noventa e cinco reais), iniciando-se em 10/03/2017 e findando-se em 10/03/2019.

    Estipularam ainda uma multa de 20% sobre o valor do contrato para o caso de não cumprimento do acordo.

    Verificando que o acordo representa a livre manifestação da vontade das partes e atende aos ideais de justiça, o caminho a ser trilhado é a homologação do acordo e extinção do feito.

    Desta forma, HOMOLOGO e torno válido para todos os fins de direito o acordo trazido ao ID 8283472 e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, escorado no art. 487, inc.

    III, “b”, do NCPC.

    Sem custas ou honorários de advogado em razão do acordo.

    Cancelo a audiência designada para o dia 24/02/2017, devendo as partes ser intimadas.

    Os títulos executivos que lastrearam a peça inaugural devem ser entregues à parte executada.

    Aplico os efeitos do art. 1.000, NCPC, considerando o trânsito em julgado nesta data.

    Arquivem-se os autos.

    SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES.   Cacoal, 21 de fevereiro de 2017   Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

  • 20/02/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 09:27

    Outras Decisões

  • 09/02/2021 09:23

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 09:23

    Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/01/2021 09:53

    Processo Desarquivado

  • 18/01/2021 16:43

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 24/02/2017 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2017.

  • 24/02/2017 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/02/2017 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2017 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2017 13:01

    Homologada a Transação

  • 21/02/2017 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2017 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 12:19

    Audiência conciliação não-realizada para 24/02/2017 09:00 Cacoal - 4ª Vara Cível.

  • 03/02/2017 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2017 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2016 13:30

    Mandado devolvido sorteio

  • 06/12/2016 18:00

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 06/12/2016 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2016 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2016 17:54

    Audiência conciliação designada para 24/02/2017 09:00 Cacoal - 4ª Vara Cível.

  • 05/12/2016 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2016 17:08

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2016 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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