25/02/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:00

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910 7005438-42.2018.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO EXEQUENTE: ERLETE ZANETTE DA SILVA, AVENIDA RIACHUELO 1083 APEDIA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA MORAES, OAB nº RO6049, JUCEMERI GEREMIA, OAB nº RO6860 POLO PASSIVO NÃO DENUNCIADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA SETE DE SETEMBRO, - DE 2223 A 2689 - LADO ÍMPAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-141 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos, etc.

Não há valores neste processo de 1º grau.

O processamento dos pagamentos de Precatórios dar-se-á no eg.

Tribunal de Justiça/RO, cabendo ao autor informar os dados bancários nos autos de Precatório nº 0801938-08.2023.8.22.0000 que tramita no 2º grau (Gestão de Precatórios).

Publique-se.

SERVE COMO /INTIMAÇÃO.

Pimenta Bueno , 16 de dezembro de 2024 .

Wilson Soares Gama Juiz de Direito
16/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 01:20

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 01:12

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:33

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:03

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 04:24

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 ================================================================================================================ Processo nº: 7005438-42.2018.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERLETE ZANETTE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA MORAES - RO6049, JUCEMERI GEREMIA - RO6860 NÃO DENUNCIADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 113217295.

Pimenta Bueno/RO, 1 de novembro de 2024.
01/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:36

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7005438-42.2018.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO EXEQUENTE: ERLETE ZANETTE DA SILVA, AVENIDA RIACHUELO 1083 APEDIA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA MORAES, OAB nº RO6049, JUCEMERI GEREMIA, OAB nº RO6860 POLO PASSIVO NÃO DENUNCIADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA SETE DE SETEMBRO, - DE 2223 A 2689 - LADO ÍMPAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-141 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA 1.

Tratam-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante alega erro no cadastramento dos valores de um precatório, afirmando que o valor correto seria de R$ 58.106,84, contudo o sistema apontaria um valor global de R$ 63.917,52. 2.

Após análise detalhada dos autos, verifico que não há erro no cadastramento do precatório sob o ID n. 84177339.Conforme já ratificado na decisão embargada, o valor do precatório foi corretamente cadastrado em R$ 58.106,84, o que reflete corretamente os montantes devidos em perfeita consonância com a decisão homologatória. 3.

Além disso, em consulta ao sistema Pje 2º Grau, verifica-se que o valor registrado no precatório é, de fato, R$ 58.106,84, esse valor reflete precisamente o montante devido e está disponível para verificação no sistema Pje, inclusive pelo próprio representante do IPERON.

Vejamos: 4.

Vale ressaltar que, ao contrário do que se imaginou pelo embargante/IPERON, os honorários de sucumbência foram corretamente considerados e são objetos de RPV separada e, portanto, não foram incluídos no valor total do precatório. 5.

Desta feita, não há erro material a ser sanado, nem duplicidade de pagamento. 6.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a decisão de id n. 110015701, por entender que está em conformidade com a decisão de homologação dos cálculos. 7.

Intimem-se.

Publique-se.

Pimenta Bueno , 15 de outubro de 2024 .

Wilson Soares Gama Juiz de Direito tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910
15/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 00:29

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:59

Conclusos para julgamento
30/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:33

Expedição de RPV.
21/08/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 01:36

Publicado DECISÃO em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Número do processo: 7005438-42.2018.8.22.0009 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ERLETE ZANETTE DA SILVA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA MORAES, OAB nº RO6049, JUCEMERI GEREMIA, OAB nº RO6860 Polo Passivo: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

A decisão de id n.79459174 determinou: 1) O cadastramento do Precatório Requisitório por intermédio do Exmo.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (CF/88 art. 100 e, art. 535, §3º, I, do CPC), para pagamento do valor de R$ 58.106,84, referente à condenação principal, em favor da parte Exequente; 2) A expedição de requisição de pequeno valor (RPV) no valor de R$ 5.810,68, referente aos honorários de sucumbência arbitrados aos autos, em desfavor do executado para, nos termos do art. 13, I da Lei 12.153/2009, efetuar o pagamento no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição, sob pena da aplicação do §1º, art. 13 do mesmo diploma legal, bem como o Provimento n. 004/2008-CG de 11/11/2008;” Por sua vez, a CPE cadastrou precatório, no valor de R$ 58.106,84, referente à condenação principal, e RPV no valor de R$ 5.810,68, conforme se infere do expediente de ID n. 84177339.

Vejamos: Em consulta à CPE, a Gestora do Juizado Fazendário informou que os valores constantes do precatório estão corretos, pois em conformidade com a decisão de homologação dos cálculos.

Em relação à RPV, verifica-se que foi expedida a Requisição de Pequeno valor sob o ofício ROPV n. 1866.05/2024, no valor total de R$ 6.332,03, o que difere daquele homologado pelo juízo.

Assim, retifique-se a RPV para constar o valor de R$ 5.810,68, em conformidade com os valores homologados pelo Juízo (decisão id n. 79459174).

Sendo possível, poderá a RPV apenas proceder a correção do valor da RPV já expedida ou, então, expedir nova requisição se necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO Pimenta Bueno/RO, 20 de agosto de 2024.

Wilson Soares Gama Juiz de Direito
20/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/08/2024 00:03

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:05

Expedição de RPV.
25/04/2024 12:54

Processo Desarquivado
24/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
11/01/2023 14:41

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:26

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:22

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:17

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:15

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.
24/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 16/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:13

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:11

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:10

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 26/07/2022 23:59.
20/07/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 08:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2022 01:59

Publicado DECISÃO em 19/07/2022.
18/07/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2022 13:22

Conclusos para decisão
21/06/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 04:40

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 13/04/2022 23:59.
20/04/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
05/04/2022 07:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2022.
05/04/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 06:15

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:23

Recebidos os autos
23/03/2022 12:43

Juntada de despacho
31/03/2020 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 14:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 00:40

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
26/03/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 09:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2020 01:11

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 16/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 13:49

Conclusos para decisão
10/03/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2020.
28/02/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2020 10:42

Juntada de Petição de outras peças
18/02/2020 02:22

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 02:21

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 02:21

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 17/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 08:57

Juntada de Petição de ofício
31/01/2020 09:36

Juntada de Certidão
31/01/2020 00:10

Publicado SENTENÇA em 03/02/2020.
31/01/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 00:12

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 28/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 00:02

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2020 00:00

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 23/01/2020 23:59:59.
06/12/2019 17:31

Conclusos para despacho
06/12/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:37

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/12/2019 08:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 00:53

Publicado SENTENÇA em 09/12/2019.
05/12/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:39

Outras Decisões
01/11/2019 08:20

Conclusos para julgamento
23/10/2019 17:12

Outras Decisões
23/10/2019 16:07

Audiência Instrução realizada para 23/10/2019 09:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
18/10/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 16:20

Juntada de Petição de diligência
20/09/2019 16:20

Mandado devolvido sorteio
12/09/2019 17:28

Juntada de Petição de intimação
10/09/2019 12:37

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 12:35

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 00:12

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 09/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2019 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 16:22

Expedição de Mandado.
03/09/2019 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2019 01:00

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:59

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 00:58

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 00:24

Publicado DESPACHO em 02/09/2019.
30/08/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 12:31

Audiência Instrução redesignada para 23/10/2019 09:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
28/08/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 17:20

Outras Decisões
28/08/2019 16:15

Conclusos para despacho
27/08/2019 23:36

Juntada de Petição de diligência
27/08/2019 23:36

Mandado devolvido sorteio
21/08/2019 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2019 10:36

Expedição de Mandado.
21/08/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 00:10

Publicado DESPACHO em 23/08/2019.
21/08/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 17:01

Audiência Instrução designada para 09/10/2019 09:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
19/08/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 15:24

Outras Decisões
02/08/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2019 00:33

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 12/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 09:20

Conclusos para despacho
09/07/2019 11:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 13:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 00:13

Publicado DESPACHO em 28/06/2019.
26/06/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 09:50

Conclusos para despacho
29/05/2019 09:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 16:36

Conclusos para decisão
10/04/2019 13:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 12:17

Juntada de Certidão
20/03/2019 11:10

Juntada de Petição de contestação
20/02/2019 10:38

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 30/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2019 07:57

Conclusos para despacho
28/12/2018 12:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
28/12/2018 12:34

Juntada de Certidão
19/12/2018 05:13

Decorrido prazo de JUCEMERI GEREMIA em 18/12/2018 23:59:59.
19/12/2018 05:13

Decorrido prazo de ERLETE ZANETTE DA SILVA em 18/12/2018 23:59:59.
19/12/2018 05:13

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA MORAES em 18/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 01:12

Publicado Decisão em 27/11/2018.
29/11/2018 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 09:04

Declarada incompetência
14/11/2018 09:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/11/2018 15:30

Conclusos para decisão
13/11/2018 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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