STJ - 0002660-66.2019.8.22.0501

14/01/2025 00:00

Intimação

30/05/2023 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/05/2023 13:04

Transitado em Julgado em 30/05/2023

12/05/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443895/2023

12/05/2023 21:05

Protocolizada Petição 443895/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 449857/2022 - AgRg no AgRg nos

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0449857 - AgRg no AgRg nos EAREsp 1899804 - Publicação prevista para 12/05/2023

09/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EDUARDO SOUZA DA SILVA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00449857/2022 - AgRg no AgRg nos EAREsp 1899804/RO

13/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2023

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2023 15:44

Incluído em pauta para 03/05/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449857/2022 - AgRg no AgRg nos EAREsp 1899804/RO

28/05/2022 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/05/2022 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 395 teve início em 13/05/2022 e término em 17/05/2022, e que a petição n. 449857/2022 (AgRg) foi protocolizada em 27/05/2022.

28/05/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 449857/2022

27/05/2022 23:58

Protocolizada Petição 449857/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2022

13/05/2022 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401380/2022

13/05/2022 11:57

Protocolizada Petição 401380/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2022

12/05/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 56240/2022 - AgRg

11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0056240 - AgRg nos EAREsp 1899804 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO SOUZA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00056240/2022 - AgRg nos EAREsp 1899804/RO

25/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:33

Incluído em pauta para 04/05/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 56240/2022 - AgRg nos EAREsp 1899804/RO

21/02/2022 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

18/02/2022 16:10

Determinada a distribuição do feito

07/02/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/02/2022 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 56240/2022

07/02/2022 21:41

Protocolizada Petição 56240/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2022

04/02/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46738/2022

04/02/2022 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46649/2022

04/02/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46519/2022

04/02/2022 13:01

Protocolizada Petição 46738/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 12:55

Protocolizada Petição 46649/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 12:48

Protocolizada Petição 46519/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46388/2022

04/02/2022 12:34

Protocolizada Petição 46388/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45756/2022

04/02/2022 11:17

Protocolizada Petição 45756/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

02/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

17/12/2021 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/12/2021 10:25

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1899804)

03/12/2021 21:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/12/2021 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1102554/2021

03/12/2021 16:30

Protocolizada Petição 1102554/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/12/2021

22/11/2021 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063038/2021

22/11/2021 11:54

Protocolizada Petição 1063038/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2021

19/11/2021 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 637480/2021 - AgRg

18/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0637480 - AgRg no AREsp 1899804 - Publicação prevista para 19/11/2021

17/11/2021 15:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/11/2021 14:13

Conhecido o recurso de EDUARDO SOUZA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 637480/2021 - AgRg no AREsp 1899804

31/10/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/10/2021 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 978850/2021

31/10/2021 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/10/2021 18:41

Protocolizada Petição 978850/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2021

13/08/2021 10:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2021 10:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/08/2021 07:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 07:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 07:06

Juntada de Petição de petição nº 715612/2021

12/08/2021 07:02

Protocolizada Petição 715612/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2021

06/08/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021 Petição Nº 637480/2021 - AgRg

05/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0637480 - RCD no AREsp 1899804 - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

05/07/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/07/2021 18:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 637480/2021

05/07/2021 18:16

Protocolizada Petição 637480/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 05/07/2021

05/07/2021 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636161/2021

05/07/2021 13:12

Protocolizada Petição 636161/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

01/07/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 17:30

Não conhecido o recurso de EDUARDO SOUZA DA SILVA

04/06/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA