12/02/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 05:13

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTANA SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:00

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 01:30

Publicado SENTENÇA em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.

Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001913-18.2024.8.22.0017 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Seguro Valor da causa: R$ 11.500,00 () Parte autora: MARIA DE JESUS SANTANA SOUZA, LINHA 118 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EVALDO ROQUE DINIZ, OAB nº RO10018 Parte ré: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., RUA FURRIEL LUIZ ANTÔNIO VARGAS 250, ANDAR 14 BELA VISTA - 90470-130 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL, Banco Bradesco, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, BRADESCO S E N T E N Ç A Consta dos autos que as partes realizaram acordo extrajudicialmente, juntando o termo aos autos e pedindo a homologação (ID 113979404).

O acordo realizado entre as partes permite presumir que a vontade e a possibilidade de cada um restou resguardado, evidenciando o respeito aos princípios da autonomia privada e da boa-fé objetiva.

Com isso, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à pretensão das partes e evidenciado que o interesse delas restou resguardado, conclui-se que inexiste qualquer óbice para a homologação do acordo.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo firmado entre as partes e constante no acordo, que deverá ser cumprido e guardado de acordo com as cláusulas que nele se contêm.

Por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Considerando que o pedido das partes de homologação do acordo representa ato incompatível com a vontade de recorrer da sentença que atende este pedido em seus exatos termos, declaro o trânsito em julgado desta sentença nesta data, nos termos do artigo 1.000 e seu parágrafo único do CPC.

Isento de custas finais, nos termos do artigo 8º, inciso III, do Regimento de Custas do Tribunal (Lei Estadual n. 3.896/2016).

Nesta data, expedi o alvará eletrônico na modalidade de transferência em favor de MARIA DE JESUS SANTANA SOUZA e/ou de seu(s) advogado(s) EVALDO ROQUE DINIZ, OAB nº RO10018, vez que a procuração ad judicia acostada junto ao ID n. 109067845 lhe outorga tais poderes, devendo o(s) sacante(s) aguardar o prazo de 5 (cinco) dias para que os valores sejam disponibilizados na conta bancária indicada indicada abaixo.

ALVARÁ ELETRÔNICO FAVORECIDO: EVALDO ROQUE DINIZ, Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A., Agência: 4003, Nº da Conta: 16268-0, Valor: R$ 3.226,73 Publique-se, registre-se e intimem-se.

CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Alta Floresta D'Oeste, sábado, 11 de janeiro de 2025 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito
11/01/2025 04:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/01/2025 04:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 04:03

Homologada a Transação
12/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:10

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:52

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTANA SOUZA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2024.
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.

Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001913-18.2024.8.22.0017 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE JESUS SANTANA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: EVALDO ROQUE DINIZ - RO10018 REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. e outros Advogado do(a) REU: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
24/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 07:42

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 08:52

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 08:38

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 00:23

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTANA SOUZA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:02

Publicado DESPACHO em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Alta Floresta do Oeste - Vara Única Processo n.: 7001913-18.2024.8.22.0017 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Seguro Valor da causa: R$ 11.500,00 () Parte autora: MARIA DE JESUS SANTANA SOUZA, LINHA 118 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EVALDO ROQUE DINIZ, OAB nº RO10018 Parte requerida: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., RUA FURRIEL LUIZ ANTÔNIO VARGAS 250, ANDAR 14 BELA VISTA - 90470-130 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL, Banco Bradesco, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REU: BRADESCO DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça.

Deixo para analisar o pedido de antecipação de tutela após a citação, em homenagem ao princípio do contraditório (ART. 7º c/c art.300,§2º ambos do CPC).

Cite-se, por carta com A.R.

Atente-se o réu para a jurisprudência desse juízo e E.TJRO quanto ao tema, a fim de evitar prejuízos e multas desnecessárias, podendo com a resposta à citação apresentar comprovação de regularidade ou suspensão dos descontos reclamados na inicial.

Alta Floresta D'Oeste segunda-feira, 29 de julho de 2024 às 22:42 .

JOSÉ Juiz Substituto
29/07/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:51

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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