TJRO - 7001867-29.2024.8.22.0017
1ª instância - Vara Unica de Alta Floresta
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 12:24
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 12:19
Juntada de Certidão
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22/01/2025 02:39
Decorrido prazo de PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 02:35
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/01/2025 23:59.
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06/12/2024 00:52
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
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29/11/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:21
Intimação
-
29/11/2024 12:21
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
29/11/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 11:07
Intimação
-
29/11/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 07:39
Juntada de Certidão
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26/11/2024 00:52
Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO VIANA BRITO em 25/11/2024 23:59.
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25/11/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 11:24
Juntada de documento de comprovação
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08/11/2024 15:38
Expedição de Alvará.
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06/11/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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06/11/2024 01:31
Publicado DECISÃO em 06/11/2024.
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05/11/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 16:49
Expedido alvará de levantamento
-
29/10/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 11:11
Processo Desarquivado
-
03/09/2024 00:34
Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO VIANA BRITO em 02/09/2024 23:59.
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21/08/2024 08:10
Arquivado Definitivamente
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20/08/2024 15:13
Juntada de Petição de manifestação
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15/08/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 01:03
Publicado DECISÃO em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:39
Decorrido prazo de MATEUS AUGUSTO VIANA BRITO em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.
Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001867-29.2024.8.22.0017 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Valor da causa: R$ 0,00 () Parte autora: P. -.
A.
F.
D.
O. -. 1.
D.
D.
P.
C., , - DE 1752/1753 A 2026/2027 - 76801-030 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA Parte requerida: MATEUS AUGUSTO VIANA BRITO, LINHA P-50, KM 21, CAFEEIRA VIANA - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA FLAGRANTEADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
Vistos.
Analisando os autos, verifica-se que a presente ação penal guarda identidade quanto ao denunciado e à acusação com a ação penal nº 7001862-07.2024.8.22.0017 e, inclusive, ambas foram protocoladas via PJe e estão fundadas no mesmo Inquérito Policial.
Considerando a duplicidade entre as referidas ações penais e que aqueles autos encontram-se com a marcha processual adiantada em relação a estes, determino o arquivamento e sua imediata baixa no sistema PJE.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA E OUTROS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS Alta Floresta D'Oeste, quarta-feira, 14 de agosto de 2024, às 12:09.
Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito -
14/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:10
Determinado o arquivamento
-
29/07/2024 11:06
Juntada de Certidão
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29/07/2024 11:04
Desentranhado o documento
-
29/07/2024 11:03
Cancelada a movimentação processual
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29/07/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 10:50
Juntada de Certidão
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29/07/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 03:15
Publicado DESPACHO em 29/07/2024.
-
29/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Alta Floresta do Oeste - Vara Única Processo n.: 7001867-29.2024.8.22.0017 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Valor da causa: R$ 0,00 () Parte autora: P. -.
A.
F.
D.
O. -. 1.
D.
D.
P.
C., , - DE 1752/1753 A 2026/2027 - 76801-030 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA Parte requerida: MATEUS AUGUSTO VIANA BRITO, LINHA P-50, KM 21, CAFEEIRA VIANA - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA FLAGRANTEADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Cuida-se de comunicação de Auto de Prisão em flagrante delito em desfavor de Mateus Augusto Viana Brito , anteriormente qualificado, consoante se ver o APF juntado aos autos (id 108860270 ).
A autoridade policial livrou o flagranteado solto em razão do crime ser afiançável, art. 304, §1º c/c art. 309 e art. 322 todos do CPP.
Sendo assim, cuidando que o Ministério Público é titular da ação penal pública, VISTA ao MPRO para se pronunciar nos termos do art. 24 do CPP.
Decorridos 30 dias sem oferecimento da denúncia ou ANPP( conforme o caso) remeta-se cópia integral destes autos ao MP e cancele-se a distribuição.
Alta Floresta D'Oeste domingo, 28 de julho de 2024 às 22:03 .
JOSÉ Juiz Substituto -
28/07/2024 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2024 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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