10/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 19:10

Decorrido prazo de SIDNEY RIBEIRO BELEM em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 18:34

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024 18:05

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de SIDNEY RIBEIRO BELEM em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/10/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:46

Publicado SENTENÇA em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Vilhena - 3ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7008226-04.2024.8.22.0014 Procedimento Comum Cível AUTOR: SIDNEY RIBEIRO BELEM ADVOGADOS DO AUTOR: AMANDA RIBEIRO SALLA, OAB nº RO9149, LENIR BERTO RIBEIRO, OAB nº RO5584 REU: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADOS DO REU: ROBERTO DOREA PESSOA, OAB nº AM2097, LARISSA SENTO SE ROSSI, OAB nº BA16330, PROCURADORIA ITAU UNIBANCO S.A.

R$ 23.850,00 SENTENÇA 1.

Relatório Trata-se de AÇÃO xxx proposta por SIDNEY RIBEIRO BELEM contra BANCO ITAUCARD S.A.

As partes compuseram acordo, cujos termos constam na petição ID 111835540, com a renúncia do prazo recursal e postularam pela homologação judicial.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido. 2.

Fundamentação A autocomposição entre as partes é sempre o melhor caminho para pôr fim à lide, eis que se dá de acordo a vontade e possibilidade delas.

Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, §2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, acolhendo, pois, o disposto na Resolução 125 do CNJ.

A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo.

In casu, observa-se que o acordo foi realizado e as partes estavam assistidas por seus Defensores.

Portanto, imperiosa a homologação do acordo, pois não se vislumbra qualquer irregularidade e/ou vício de consentimento.

Ademais, considerando que a avença em referência é sobre objeto lícito, possível e respeita o melhor interesse das partes, tenho-o por regular e sua homologação é medida que se impõe. 3.

Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, constante no ID n. 111835540, para que dele surtam seus legais e jurídicos efeitos.

Em consequência, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.

Isento de custas finais em razão do acordo, nos termos do Regimento de Custas deste Tribunal.

Homologo a desistência do prazo recursal e com amparo no art. 1.000 e seu parágrafo único do CPC, declaro transitada em julgado a presente sentença nesta data.

Publicação e registros automáticos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATORIA e demais atos de expediente.

Vilhena, 14 de outubro de 2024 Eli da Costa Junior Juiz de Direito
14/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:11

Homologada a Transação
14/10/2024 10:11

Determinado o arquivamento
09/10/2024 16:40

Conclusos para julgamento
05/10/2024 00:44

Decorrido prazo de SIDNEY RIBEIRO BELEM em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7008226-04.2024.8.22.0014 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEY RIBEIRO BELEM Advogados do(a) AUTOR: AMANDA RIBEIRO SALLA - RO9149, LENIR BERTO RIBEIRO - RO5584 REU: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330, ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, bem como juntar aos autos minuta do acordo.
27/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2024 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC
24/09/2024 12:03

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
24/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 18:47

Recebidos os autos.
04/09/2024 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/08/2024 02:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:40

Decorrido prazo de SIDNEY RIBEIRO BELEM em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7008226-04.2024.8.22.0014 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEY RIBEIRO BELEM Advogados do(a) AUTOR: AMANDA RIBEIRO SALLA - RO9149, LENIR BERTO RIBEIRO - RO5584 REU: BANCO ITAUCARD S.A.

INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 108967242 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 24/09/2024 09:30
26/07/2024 08:26

Recebidos os autos.
26/07/2024 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:23

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:22

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
25/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIDNEY RIBEIRO BELEM.
23/07/2024 17:25

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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