19/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/03/2024 12:10

Transitado em Julgado em 06/03/2024
19/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de DANILO FEITOZA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
08/02/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:53

Expedição de Certidão.
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2024 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

7014780-38.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7014780-38.2017.8.22.0001 Porto Velho/5ª Vara Cível Embargante: Danilo Feitosa da Silva Advogado: Vitor Martins Noé (OAB/RO 3035) Advogada: Camila Varela Gregório (OAB/RO 4133) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador Federal: Procurador-Geral do INSS Relator: DES.

GLODNER LUIZ PAULETTO Opostos em 13/11/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Rediscussão de matéria.

Embargos não providos. 1.

Os embargos apresentados, em verdade, pretendem rediscutir matéria, o que não é permitido em sede de embargos de declaração, uma vez que a fundamentação é vinculada às hipóteses de omissão, obscuridade, contradição. 2.

Caso haja motivo suficiente para proferir a decisão, não há obrigatoriedade de o órgão julgador se manifestar sobre todas as questões trazidas pelas partes. 3.

O intento do embargante propor uma nova solução ao caso, o que não é possível por meio deste recurso. 4.

Embargos não providos.
07/02/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 12:15

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 11:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2023 10:09

Decorrido prazo de DANILO FEITOZA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
16/12/2023 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:16

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:16

Expedição de Certidão.
12/12/2023 00:04

Decorrido prazo de DANILO FEITOZA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:03

Decorrido prazo de DANILO FEITOZA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.
17/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2023 00:02

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Glodner Pauletto Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7014780-38.2017.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: DANILO FEITOZA DA SILVA ADVOGADOS DO APELANTE: CAMILA VARELA GREGORIO, OAB nº RO4133A, VITOR MARTINS NOE, OAB nº RO3035A Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos, Intime-se à parte contrária para contrarrazões. Cumpra-se.
16/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:46

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2023 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/11/2023.
31/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:22

Conhecido o recurso de DANILO FEITOZA DA SILVA - CPF: *13.***.*09-20 (APELANTE) e não-provido
26/10/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 13:06

Juntada de Petição de certidão
03/10/2023 13:23

Pedido de inclusão em pauta
28/09/2023 13:25

Conclusos para decisão
28/09/2023 13:19

Juntada de termo de triagem
28/09/2023 08:19

Recebidos os autos
28/09/2023 08:19

Juntada de despacho
26/02/2021 16:58

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2020.
26/02/2021 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/11/2020 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 17:33

Expedição de Certidão.
25/08/2020 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.
30/06/2020 22:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 21:52

Expedição de Certidão.
27/06/2020 04:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2020 04:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2020 03:04

Conhecido o recurso de DANILO FEITOZA DA SILVA - CPF: *13.***.*09-20 (APELANTE) e provido
19/06/2020 16:35

Deliberado em sessão
08/06/2020 12:58

Expedição de Certidão.
22/05/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2020 17:57

Conclusos para decisão
05/03/2020 17:57

Expedição de Certidão.
04/03/2020 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2020 17:38

Juntada de termo de triagem
04/03/2020 17:27

Recebidos os autos
04/03/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7006569-37.2018.8.22.0014

Araci Weiber Cordova

Silvana Mailho

Advogado: Sandra Vitorio Dias

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/09/2018 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0024087-43.2014.8.22.0001

Marcos Antonio Nunes Moreira

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Clayton Conrat Kussler

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/12/2014 08:35

Exibir Processo

Processo nº 7040860-05.2018.8.22.0001

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Weslley Corso Henrique

Advogado: Andre Luiz Delgado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/10/2018 09:46

Exibir Processo

Processo nº 7004195-63.2018.8.22.0009

Luiz Emilio Braun Lima

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Gislaine da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/03/2019 19:33

Exibir Processo

Processo nº 7002281-90.2020.8.22.0009

Renata Alberto

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/02/2021 15:16

Exibir Processo