08/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo de LIGIANE ALMEIDA FEITOSA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 01:41

Publicado SENTENÇA em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7005853-42.2024.8.22.0000 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511, THAIANE PODOLAN, OAB nº PR88719 Polo Passivo: LIGIANE ALMEIDA FEITOSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de EXECUTADO: LIGIANE ALMEIDA FEITOSA.

Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.

Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 110478417) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC).

A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos.

Sem custas processuais e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Nada mais havendo, arquive-se.

Porto Velho/RO, data certificada.

Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito
11/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/09/2024 12:06

Conclusos para julgamento
30/08/2024 08:27

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
26/08/2024 11:37

Expedição de Carta precatória.
26/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:57

Expedição de Carta precatória.
25/07/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo nº 7005853-42.2024.8.22.0000 EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - RO11890 EXECUTADO: LIGIANE ALMEIDA FEITOSA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 17 de julho de 2024.
17/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 18:05

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:46

Determinada a citação de LIGIANE ALMEIDA FEITOSA
17/04/2024 15:14

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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