17/08/2024 01:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 00:56

Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA LEMOS em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:31

Publicado SENTENÇA em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7039594-70.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Abatimento proporcional do preço Valor da causa: R$ 5.375,50 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Polo Ativo: SOLANGE VIEIRA LEMOS ADVOGADO DO AUTOR: KELISSON MONTEIRO CAMPOS, OAB nº RO5871 Polo Passivo: GOL LINHAS AÉREAS ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA SENTENÇA Vistos, Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que SOLANGE VIEIRA LEMOS demanda em face de GOL LINHAS AÉREAS.

Navegando pelo feito, verifico que a parte autora resolveu desistir da ação (ID. 109077535) Desta forma, não havendo mais interesse processual, deve o processo ser arquivado, não se justificando o prosseguimento do feito.

POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 52 e 53, LF 9.099/95, e 771, parágrafo único, e 485, VIII, CPC/2015 (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTA A AÇÃO, determinando o respectivo e imediato arquivamento, independentemente de prévia intimação, com as cautelas e movimentações de praxe.

Por derradeiro, desconstituída(s) fica(m) a(s) penhora(s) existente(s) nos autos, advertindo que o processo não será desarquivado e que a parte exequente deverá formalizar nova execução/cumprimento de sentença, caso assim pretenda e desde que promova a instrução com as peças indispensáveis à instrumentalização do feito.

Sem custas e honorários.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, terça-feira, 6 de agosto de 2024 Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito
06/08/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:34

Extinto o processo por desistência
02/08/2024 11:24

Conclusos para julgamento
29/07/2024 20:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7039594-70.2024.8.22.0001 AUTOR: SOLANGE VIEIRA LEMOS Advogado do(a) AUTOR: KELISSON MONTEIRO CAMPOS - RO5871 REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

Porto Velho, 24 de julho de 2024.
24/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:18

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
23/07/2024 17:22

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/07/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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