27/11/2024 01:10

Decorrido prazo de BORNEMANN CORREA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:50

Publicado DESPACHO em 15/11/2024.
14/11/2024 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:07

Expedido alvará de levantamento
14/11/2024 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 23:02

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:56

Decorrido prazo de BORNEMANN CORREA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024 03:53

Publicado DESPACHO em 25/10/2024.
28/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7000297-97.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral R$ 11.436,90 REQUERENTE: AILTON FREITAS LEONARDO, CPF nº *13.***.*41-96, A4 0623, INEXISTENTE CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CAMILA GHELLER, OAB nº RO7738, CORUMBIARA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REPRESENTADO: BORNEMANN CORREA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, CNPJ nº 12.***.***/0001-18, SANTA TEREZINHA 184 BAIRRO PEREQUE - 88210-000 - PORTO BELO - SANTA CATARINA ADVOGADO DO REPRESENTADO: TIAGO MONTRONI, OAB nº PR89001, 3122 000136, APTO 401 4 ANDAR CENTRO - 88330-290 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SANTA CATARINA D E S P A C H O Intime-se o devedor à manifestação em 5 dias acerca do bloqueio de valores, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC¹. À parte autora para que informe dados bancários para expedição de alvará eletrônico e manifeste-se quanto dar prosseguimento ao feito.

Serve este de carta, mandado etc.

Rolim de Moura, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 às 11:48 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
24/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 21:28

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2024.
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av.

João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil.

Fone: (69) 3442-2268 Processo nº: 7000297-97.2022.8.22.0010 REQUERENTE: AILTON FREITAS LEONARDO Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA GHELLER - RO7738 REPRESENTADO: BORNEMANN CORREA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Por determinação do juízo, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA a atualizar o crédito exequendo incluindo a multa de 10% (dez por cento), haja vista o decurso de prazo para pagamento voluntário,conforme artigo 523, § 1º do CPC, bem como requerer o que entender de direito.

Rolim de Moura, 7 de outubro de 2024.
07/10/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 00:17

Decorrido prazo de BORNEMANN CORREA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2024.
12/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:52

Publicado DESPACHO em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7000297-97.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral R$ 11.436,90 REQUERENTE: AILTON FREITAS LEONARDO, CPF nº *13.***.*41-96, A4 0623, INEXISTENTE CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CAMILA GHELLER, OAB nº RO7738, CORUMBIARA CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: BORNEMANN CORREA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, CNPJ nº 12.***.***/0001-18, SANTA TEREZINHA 184 BAIRRO PEREQUE - 88210-000 - PORTO BELO - SANTA CATARINA ADVOGADO DO REQUERIDO: TIAGO MONTRONI, OAB nº PR89001, 3122 000136, APTO 401 4 ANDAR CENTRO - 88330-290 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SANTA CATARINA D E S P A C H O Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), nos termos do art. 523¹, caput, do CPC/2015, para que pague o débito (vide demonstrativo).

Transcorrido in albis o prazo, acresça-se multa de dez por cento (§ 1º), ressaltando-se que, conforme o enunciado 97², do Fonaje, a segunda parte daquele dispositivo não é aplicável aos Juizados Especiais, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios.

Na sequência, uma vez que a tentativa de bloqueio através de sistema eletrônico é opção prioritária na forma da lei (art. 835, inc.

I c/c 854), diligencie-se perante o Sisbajud.

Frutífera a medida acima e inexistindo impugnação ou sendo ela rejeitada, transfira-se o valor e expeça-se alvará.

Serve esta de mandado/carta/carta precatória.

Rolim de Moura, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 às 11:02 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 Art. 523.

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 2 ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).
11/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 00:19

Decorrido prazo de BORNEMANN CORREA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:49

Conclusos para decisão
23/08/2024 00:56

Decorrido prazo de AILTON FREITAS LEONARDO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:55

Decorrido prazo de BORNEMANN CORREA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 01:37

Publicado DESPACHO em 20/08/2024.
19/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:12

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2024.
13/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/08/2024.
12/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:02

Recebidos os autos
12/08/2024 13:54

Juntada de despacho
18/08/2022 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2022 12:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2022 08:39

Conclusos para despacho
08/08/2022 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 11:08

Mandado devolvido sorteio
29/07/2022 11:08

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 18:03

Expedição de Mandado.
29/06/2022 11:49

Juntada de Petição de certidão
20/06/2022 09:02

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 15:48

Juntada de Petição de recurso
03/06/2022 08:19

Juntada de Petição de certidão
27/05/2022 00:09

Decorrido prazo de AILTON FREITAS LEONARDO em 26/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:31

Decorrido prazo de AILTON FREITAS LEONARDO em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:30

Decorrido prazo de BORNEMANN CORREA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 25/05/2022 23:59.
18/05/2022 07:36

Mandado devolvido sorteio
18/05/2022 07:36

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 08:23

Juntada de Certidão
10/05/2022 01:58

Publicado SENTENÇA em 11/05/2022.
10/05/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 13:18

Expedição de Mandado.
09/05/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:11

Julgado procedente o pedido
05/05/2022 13:30

Conclusos para julgamento
05/05/2022 13:30

Audiência Conciliação não-realizada para 05/05/2022 12:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
29/04/2022 02:19

Decorrido prazo de BORNEMANN CORREA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.
30/03/2022 07:38

Juntada de Petição de certidão
16/02/2022 09:56

Juntada de Petição de certidão
04/02/2022 10:08

Recebidos os autos.
04/02/2022 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/02/2022 10:08

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:05

Juntada de Certidão
01/02/2022 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 22:54

Audiência Conciliação redesignada para 05/05/2022 12:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
31/01/2022 08:21

Outras Decisões
21/01/2022 11:45

Conclusos para despacho
21/01/2022 11:43

Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 11:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
21/01/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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