16/09/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:47

Decorrido prazo de SELMA NAUBAU em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 07:43

Conclusos para decisão
29/08/2025 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:54

Recebidos os autos
22/08/2025 12:53

Juntada de petição
28/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2025 00:23

Decorrido prazo de SELMA NAUBAU em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:22

Decorrido prazo de SELMA NAUBAU em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a SELMA NAUBAU.
19/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
05/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2025 23:59.
17/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2024 07:59

Conclusos para julgamento
22/10/2024 07:58

Desentranhado o documento
22/10/2024 07:58

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:59

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 09:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:38

Intimação
05/09/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 12:21

Juntada de termo de triagem
17/07/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 01:03

Publicado DECISÃO em 17/07/2024.
16/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:26

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 10:05

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:05

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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