22/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:39

Processo Desarquivado
17/09/2025 09:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/08/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:23

Decorrido prazo de JEANILCE LIMA DE VASCONCELOS em 19/08/2025 23:59.
11/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2025 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2025.
08/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2025 14:01

Recebidos os autos
01/08/2025 14:01

Juntada de despacho
29/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a JEANILCE LIMA DE VASCONCELOS.
23/01/2025 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/12/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 23:27

Juntada de Petição de recurso
27/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:42

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:41

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:31

Conclusos para julgamento
31/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 01:19

Decorrido prazo de JEANILCE LIMA DE VASCONCELOS em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.
23/10/2024 12:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:37

Expedição de Ofício.
22/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.
22/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.
16/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:00

Decorrido prazo de JEANILCE LIMA DE VASCONCELOS em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:51

Publicado DESPACHO em 12/09/2024.
11/09/2024 15:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.
11/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:03

Conclusos para julgamento
03/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/08/2024 13:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/08/2024 13:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 01:31

Publicado DESPACHO em 10/07/2024.
09/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:35

Determinada a citação de ESTADO DE RONDONIA
08/07/2024 07:47

Conclusos para despacho
08/07/2024 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 07:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 11:33

Determinação de redistribuição por prevenção
07/07/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 19:36

Conclusos para decisão
03/07/2024 19:36

Conclusos para despacho
03/07/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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