22/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2025 00:50

Publicado DECISÃO em 16/09/2025.
15/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/09/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 19:32

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 02:37

Publicado DECISÃO em 04/07/2025.
03/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 21:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:07

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 07:23

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:03

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 09:22

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2024.
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7034698-81.2024.8.22.0001 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: M.

A.

S.

L. e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAN KLACZIK - RO9338 Advogado do(a) REQUERENTE: DAUSTER MACIEL NETO - AC3721 INVENTARIADO: F.

J.

P.

D.

M.

INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:19

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:34

Expedição de Carta precatória.
16/10/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 07:20

Expedição de Mandado.
14/10/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:48

Publicado DECISÃO em 02/09/2024.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 7034698-81.2024.8.22.0001 CLASSE: Inventário ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JHONATAN KLACZIK, OAB nº RO9338, DAUSTER MACIEL NETO, OAB nº AC3721 INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) REQUERENTES: MARIA ALICE SOARES LOPES, JAINE LOPES DE MENEZES, JUMA LOPES DE MENEZES, E.

S.

D.

J., ALTEVIS CARDOSO DE LIMA DECISÃO Sirva-se de ofício ao juízo da Vara de Registro Público, órfãos e sucessões e de Cartas precatórias da comarca de Rio Branco/AC, onde tramitou inicialmente o presente inventário, sob o nº 0713361-51.2014.8.01.0001, solicitando, no prazo de 10 dias, informações a respeito de eventual crédito depositado em conta judicial referente ao inventário.

Caso positivo, solicito, ainda, que o saldo seja depositado em conta judicial vinculada a este juízo (agência 2848, operação 040, Caixa Econômica Federal).

Sem prejuízo, determino a intimação do inventariante para indicar o endereço dos imóveis objetos do presente inventário, para avaliação, conforme pleiteado pela Fazenda Pública do Estado de Rondônia, em 5 dias.

Porto Velho (RO), 29 de agosto de 2024 Assinado eletronicamente Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito
30/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 13:48

Conclusos para despacho
06/08/2024 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] Processo : 7034698-81.2024.8.22.0001 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ALICE SOARES LOPES e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAN KLACZIK - RO9338 Advogado do(a) REQUERENTE: DAUSTER MACIEL NETO - AC3721 INVENTARIADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE MENESES INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho : "[...] Trata-se de inventário aberto em razão do falecimento de FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE MENEZES, que iniciou na Vara de órfãos e sucessões da comarca de Rio Branco/AC.

A meeira Maria Alice Soares Lopes foi nomeada inventariante (id nº 107870057 - p. 37) e apresentou as primeiras declarações (id nº 107870057 - pp. 54-56).

A inventariante informou a existência de ação de investigação de paternidade post mortem e ação declaratória de nulidade de negócio jurídico (id nº 107870057 - p. 137).

Sentença proferida nos autos da ação de investigação de paternidade post mortem, em que foi reconhecido que o falecido era pai de ALTEVIS CARDOSO DE MENEZES (id nº 107870060 – pp. 157-162).

Audiência de conciliação infrutífera (id nº 107870062 – p. 245).

Francisco Hugo de Menezes requereu habilitação nos autos e informou a existência da ação de cobrança de nº 7006688-08.2016.8.22.0001, que tem como devedora a inventariante Maria Alice Soares Lopes, em que foi determinada penhora da quantia de R$170.167,62 (id nº 107870063 – p. 264).

Decisão destituindo Maria Alice Soares Lopes do cargo de inventariante e nomeando Altevis Cardoso de Menezes para exercer a inventariança (id nº 107870063 – p. 273).

Sentença proferida nos autos nº 7003162-33.2016.8.22.0001 em que foi julgado improcedente o pedido de nulidade dos negócios de compra de imóveis, proposta por Raimundo Pereira de Menezes em face do espólio de Francisco José Pereira de Menezes e Francisco Hugo de Menezes (id n 107870067 – pp. 303-306).

Decisão anotando a penhora no rosto dos autos e intimando o inventariante a apresentar as últimas declarações (id nº 107870072 – p. 378).

A meeira Maria Alice informou o falecimento do terceiro interessado Francisco Hugo de Menezes, requerendo a suspensão da penhora realizada nos autos, em razão de ter sido determinada após o falecimento dele, bem como pleiteou pela designação da audiência de conciliação (id nº 107870073 – p. 402).

Decisão autorizando o inventariante a levantar o saldo da conta do falecido (Banco Amazônia S/A) para pagamento das dívidas e ITCMD e intimando a meeira a entregar voluntariamente os bens móveis e imóveis ao inventariante (id nº 107870075).

A meeira informou que o advogado do inventariante era irmão do falecido, se apresenta como responsável pelos bens deixados e que ele tentou diversas vezes invadir e construir nos imóveis objetos do presente inventário.

Requereu que seja mantida na posse dos bens, inclusive no imóvel que reside com as filhas e o veículo que utiliza para sua locomoção (id nº 107870075 – pp. 443/445).

O inventariante foi intimado a apresentar as últimas declarações (id nº 107870075 – p. 454).

O inventariante informou que: a) efetuou o pagamento do ITR, ITCMD e custas processuais, custos com transporte e honorários contábeis; b) restou a quantia de R$10.108,23 que foi depositado em sua conta pessoal; c) a meeira dilapidou patrimônio e arrendou os imóveis rurais.

Requereu a expedição de mandado de busca e apreensão para posse dos veículos, imissão na posse dos imóveis constantes das primeiras declarações, expedição de ofício ao Idaron e autorização para arrendamento da área (id nº 107870075 – pp. 455-459).

A herdeira E.

S.

D.

J., menor impúbere, representada por sua mãe Maria Alice Soares Lopes, requereu o declínio da competência para a comarca de Porto Velho, sob o argumento de que a competência para julgamento é do foto do domicílio do seu guardião (id nº 107870077 – p. 488-490).

As últimas declarações foram apresentadas (id nº 107870077 – pp. 492-498).

Decisão declinando a competência para a comarca de Porto Velho/RO, considerando o último domicílio do autor da herança (id nº 107870078 – p. 510).

Decisão proferida nos autos nº 7019378-30.2020.8.22.0001 determinando penhora nos autos dos autos do inventário, no valor de R$153.792,18, em que é devedora Maria Alice Soares Lopes (id nº 107870078 – p. 520).

Decisão determinando o arquivamento dos autos e intimando a parte a ajuizar novo pedido na comarca competente (id nº 107870078 – p. 524).

Petição da herdeira Juma Lopes Menezes requerendo a destituição do inventariante (id nº 107870851 – p. 525).

O feito foi distribuído por sorteio.

Acato a competência e para o prosseguimento do feito, determino as seguintes providências: a) com referência ao pedido de destituição de inventariante, o pedido deve obedecer às disposições expressas nos arts. 623, parágrafo único do CPC, que estabelece que o incidente da remoção correrá em apenso aos autos do inventário, de modo que deve ser promovido de forma independente e pelo sistema do Pje.

Assim, INDEFIRO o pedido; b) anoto no rosto dos autos as penhoras determinadas nos processos nº 7006688-08.2016.8.22.0001 (8ª Vara Cível) e nº 7019378-30.2020.8.22.0001 (9ª Vara Cível), em trâmite nesta comarca.

Informe aos respectivos juízos a respeito da anotação e que, assim que existirem os créditos eles serão disponibilizados; c) intime-se o inventariante, por meio de seu advogado, para depositar em conta judicial vinculada a este processo o saldo bancário que indicou na petição de id 107870075 – pp. 455-459, no prazo de 15 dias. c) dê-se vista a Fazenda Pública do Estado de Rondônia e ao Ministério Público para manifestação.

Int.

Porto Velho (RO), 5 de julho de 2024 Assinado eletronicamente Maxulene de Sousa Freitas Juiz de Direito.
08/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 04:48

Publicado DECISÃO em 08/07/2024.
05/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 07:22

Conclusos para decisão
02/07/2024 07:22

Conclusos para despacho
02/07/2024 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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