31/03/2025 10:04

Juntada de autos digitalizados
25/02/2025 10:03

Juntada de autos digitalizados
07/02/2025 13:49

Expedição de Ofício.
17/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
25/08/2024 16:27

Juntada de Petição de
25/08/2024 16:27

Juntada de Petição de
25/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:43

Juntada de Petição de
15/08/2024 09:43

Juntada de Petição de
15/08/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 19:50

Juntada de Petição de
29/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LUCIANO BRUNHOLI XAVIER (PGE-PRRM) em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO BRUNHOLI XAVIER (PGE-PRRM) em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:48

Juntada de Petição de
15/07/2024 19:48

Juntada de Petição de
15/07/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:24

Juntada de Petição de
08/07/2024 08:24

Juntada de Petição de
08/07/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0010082-87.2012.8.22.0000 REQUERENTE: VANIA SIVIRINA DE ARAUJO SOUZA DA SILVEIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243A, DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR, OAB nº RO3214A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANO BRUNHOLI XAVIER (PGE-PRRM), OAB nº PR16996, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando a existência de saldo para quitação, manifestem-se as partes quanto aos cálculos de liquidação em 10 (dez) dias.

No prazo concedido, também deve o credor indicar os dados bancários de sua titularidade ou de seu advogado com poderes especiais para receber e dar quitação, para efetivação do pagamento (art. 31, §1º da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ).

A anuência da parte credora para recebimento do valor apurado importará em quitação dos autos.

A discordância deverá ser apresentada mediante impugnação, nos termos do art. 26 combinado com o art. 27 da Resolução nº 303/2019-CNJ.

Destaca-se, ainda, que, no mesmo prazo supra, caberá ao ente devedor manifestar se houve algum pagamento junto ao juízo da execução à parte credora (pagamento superpreferencial, Requisição de Pequeno Valor ou outra modalidade), bem como acostar aos autos documento de comprovação.

A omissão será interpretada como ausência de pagamento e, por conseguinte, viabilizará a quitação dos autos nos moldes calculados pela contadoria da COGESP.

Por sua vez, havendo impugnação dos cálculos de liquidação, à contadoria para nova manifestação.

Após, intime-se novamente as partes para se manifestarem, no mesmo prazo anteriormente concedido.

Adotadas as providências de praxe para liquidação do feito, via SAPRE, dê-se ciência às partes e ao juízo da execução acerca da quitação, conforme §1º, do art. 31 da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, e arquive-se.

Porto Velho, 5 de julho de 2024.

Raduan Miguel Filho Presidente
05/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 07:11

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
27/08/2019 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2012 00:00

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2012

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003372-06.2024.8.22.0001

Dimitrius Gomes Moreira

Mood Midias &Amp; Marketing LTDA

Advogado: Eduardo Reis de Menezes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/06/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 7002820-13.2021.8.22.0012

Ireno Venson

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/08/2023 08:49

Exibir Processo

Processo nº 7002820-13.2021.8.22.0012

Ireno Venson

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/12/2021 00:46

Exibir Processo

Processo nº 0003593-34.2012.8.22.0000

Edson Ferreira dos Santos

Estado de Rondonia

Advogado: Edison Fernando Piacentini

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/04/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003134-43.2019.8.22.0014

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Aguinaildo Carvalho Brito

Advogado: Marcel de Oliveira Amorim

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/10/2019 08:18

Exibir Processo