TJRO - 7034443-65.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 09:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
18/04/2024 08:59
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
18/04/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 10:42
Juntada de Petição de certidão
-
20/03/2024 07:17
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/03/2024 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.
-
20/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/03/2024 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.
-
19/03/2024 13:45
Desentranhado o documento
-
19/03/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual
-
19/03/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:13
Conhecido o recurso de PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. e não-provido
-
06/03/2024 13:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/03/2024 13:22
Juntada de Petição de certidão
-
22/02/2024 12:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/02/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 10:02
Pedido de inclusão em pauta
-
06/02/2024 00:12
Decorrido prazo de JOSE MANOEL JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE MANOEL JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
25/01/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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25/01/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/01/2024 00:00
Publicado DESPACHO em 25/01/2024.
-
24/01/2024 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
-
24/01/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 13:33
Pedido de inclusão em pauta
-
22/11/2023 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
22/11/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 09:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/11/2023 00:01
Decorrido prazo de JOSE MANOEL JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:20
Decorrido prazo de KARINA ROCHA PRADO em 17/10/2023 23:59.
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31/10/2023 09:19
Decorrido prazo de JOSE MANOEL JUNIOR em 17/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2023 03:11
Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
-
24/10/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 13:57
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 13:46
Juntada de Petição de
-
23/10/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 08:23
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 07:18
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/10/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.
-
11/10/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 11:29
Juntada de Petição de
-
11/10/2023 11:29
Juntada de Petição de agravo interno
-
10/10/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/09/2023 00:01
Publicado DECISÃO em 20/09/2023.
-
19/09/2023 13:57
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:57
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2023 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
-
25/08/2023 07:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
16/08/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 10:21
Decorrido prazo de JOSE MANOEL JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
-
01/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/08/2023 00:00
Decorrido prazo de JOSE MANOEL JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:57
Juntada de Petição de
-
31/07/2023 10:57
Juntada de Petição de recurso especial
-
31/07/2023 07:41
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
-
07/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 820 – 14/06/2023 à 21/06/2023 7034443-65.2020.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7034443-65.2020.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Embargantes: Prestige Incorporação e Administração de Bens Ltda. e outra Advogado : Diego Augusto Valim Dias (OAB/PR 44555) Embargado : José Manoel Júnior Advogada : Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776) Advogada : Milena Santos Coelho (OAB/RO 12449) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 22/03/2023 DECISÃO: ''EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração em apelação.
Ação de rescisão contratual.
Contrato de concessão real.
Uso e intercâmbio de unidades entre hotéis e redes de turismo.
Taxa de correção.
Omissão.
Inexistência.
Inexistindo vícios no acórdão, tendo constado as razões para o não acolhimento das razões do embargante, com análise das provas produzidas nos autos, impõe-se a rejeição dos aclaratórios, que pretendem rediscutir o mérito, cabendo a sua reapreciação à instância superior por meio do recurso próprio. -
06/07/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 10:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/06/2023 14:20
Juntada de Petição de certidão
-
27/06/2023 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/06/2023 10:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/06/2023 09:46
Pedido de inclusão em pauta
-
02/06/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 00:01
Decorrido prazo de JOSE MANOEL JUNIOR em 11/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 17:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/03/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 11:06
Juntada de Petição de
-
23/03/2023 11:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/03/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2023.
-
16/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/03/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 09:12
Conhecido o recurso de PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - CNPJ: 22.***.***/0001-94 (APELANTE) e provido em parte
-
14/03/2023 12:53
Juntada de Petição de certidão
-
09/03/2023 17:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/03/2023 08:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/02/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 07:20
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 11:05
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
24/01/2023 11:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/01/2023 08:18
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
-
19/01/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 10:50
Pedido de inclusão em pauta
-
05/08/2022 11:09
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 11:09
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 11:09
Juntada de termo de triagem
-
03/08/2022 17:03
Recebidos os autos
-
03/08/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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