TJRO - 0805208-06.2024.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Corregedoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 14:35
Arquivado Definitivamente
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04/07/2024 14:33
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 14:31
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/06/2024 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2024.
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21/06/2024 00:00
Intimação
Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional Despacho DO RELATOR Processo Administrativo Número do Processo: 0805208-06.2024.8.22.0000 - PJe Origem: SEI n. 0006894-25.2024.8.22.8000 Solicitante: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Desembargador Gilberto Barbosa Objeto: REMOÇÃO para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena - 2ª Entrância, pelo critério de ANTIGUIDADE - Edital n. 33 de 15.04.2024 EMENTA: REMOÇÃO DE MAGISTRADO. 2ª ENTRÂNCIA.
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.
REQUISITOS.
CERTIDÃO DE PROCESSOS PARALISADOS E CONCLUSOS.
INEXISTÊNCIA DE PAD, PENALIDADES E AUTOS RETIDOS INJUSTIFICADAMENTE ALÉM DO PRAZO LEGAL. 1.
Na primeira fase do processo de remoção, incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça submeter ao Conselho da Magistratura a análise da satisfação dos requisitos formais dos candidatos inscritos. 2.
Nas promoções ou remoções de Magistrados, a inscrição só será processada e analisada pelos órgãos competentes quando tiver atingido satisfatoriamente todos os requisitos. 3.
Verificando-se a regularidade das inscrições dos candidatos, encerra-se a primeira fase de avaliação do processo de remoção.
DECISÃO: "ACOLHIDA A INDICAÇÃO DA MAGISTRADA LIGIANE ZIGIOTTO BENDER, PARA A 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILHENA - 2ª ENTRÂNCIA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Porto Velho, 29 de maio de 2024.
Desembargador Gilberto Barbosa Relator -
20/06/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 07:35
Julgado procedente o pedido
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29/05/2024 16:39
Juntada de Petição de certidão
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26/05/2024 22:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/05/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 17:36
Pedido de inclusão em pauta
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22/05/2024 16:41
Conclusos para decisão
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22/05/2024 16:41
Conclusos para decisão
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22/05/2024 16:40
Juntada de autos digitalizados
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18/04/2024 18:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/04/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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