TJRO - 7016098-28.2023.8.22.0007
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:32
Decorrido prazo de GREICIANE APARECIDA DE SOUZA FEITOSA em 01/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:31
Decorrido prazo de ELITE CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.
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18/07/2024 00:23
Decorrido prazo de GREICIANE APARECIDA DE SOUZA FEITOSA em 17/07/2024 23:59.
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17/07/2024 18:28
Arquivado Definitivamente
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17/07/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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17/07/2024 01:05
Publicado SENTENÇA em 17/07/2024.
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7016098-28.2023.8.22.0007 REQUERENTE: ELITE CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME, AC JI-PARANÁ 1415, RUA 06 DE MAIO, FUNDOS C/FARMÁCIA MENOS PREÇO CENTRO - 76900-901 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: GREICIANE APARECIDA DE SOUZA FEITOSA, JESUINO D AVILA 1850 JARDIM BANDEIRANTE - 76961-830 - CACOAL - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos As partes entabularam acordo (id. 108385584) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.
Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.
Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b).
Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente.
Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523).
Prazo de 15 (quinze) dias.
Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo.
Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, venham os autos conclusos para expedição de alvará.
Isento das custas finais.
Publicação e registro automáticos.
Dispensada a intimação das partes.
Independente de trânsito em julgado, arquive-se.
Cacoal/RO, 16/07/2024 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem -
16/07/2024 12:25
Recebidos os autos do CEJUSC
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16/07/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 12:25
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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12/07/2024 12:11
Conclusos para julgamento
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12/07/2024 12:11
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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11/07/2024 08:52
Juntada de Certidão
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11/07/2024 08:49
Juntada de Certidão
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10/07/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2024 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/06/2024 10:23
Recebidos os autos.
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26/06/2024 10:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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26/06/2024 10:23
Expedição de Mandado.
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26/06/2024 10:22
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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22/06/2024 00:52
Decorrido prazo de GREICIANE APARECIDA DE SOUZA FEITOSA em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 00:48
Decorrido prazo de ELITE CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.
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19/06/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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19/06/2024 01:05
Publicado DESPACHO em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7016098-28.2023.8.22.0007 REQUERENTE: ELITE CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME, AC JI-PARANÁ 1415, RUA 06 DE MAIO, FUNDOS C/FARMÁCIA MENOS PREÇO CENTRO - 76900-901 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: GREICIANE APARECIDA DE SOUZA FEITOSA, JESUINO D AVILA 1850 JARDIM BANDEIRANTE - 76961-830 - CACOAL - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos 1- Defiro o pedido de pesquisa Sisbajud por 30 dias. 2- Procedi protocolo no sistema SISBAJUD com ordem de repetição.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3- Considerando os termos do SEI 0004673-94.2024.8.22.8800 e Ofício nº 261 / 2024 – Nupemec/CGJ, inerente ao indicador referente aos índices de conciliação do prêmio CNJ de Qualidade, encaminho os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação, e à CPE para intimação das partes e demais expedientes.
Cacoal, 18/06/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem -
18/06/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2024 13:38
Conclusos para despacho
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06/06/2024 14:58
Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório.
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03/06/2024 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
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30/05/2024 00:58
Decorrido prazo de GREICIANE APARECIDA DE SOUZA FEITOSA em 29/05/2024 23:59.
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08/05/2024 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2024 07:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/05/2024 21:50
Expedição de Mandado.
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03/05/2024 08:09
Realizado Cálculo de Liquidação
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19/04/2024 20:23
Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/04/2024 20:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
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19/04/2024 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/04/2024 11:13
Conclusos para despacho
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17/04/2024 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/04/2024 11:11
Processo Desarquivado
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17/04/2024 10:25
Juntada de Certidão
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10/01/2024 08:01
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 17:11
Homologada a Transação
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04/12/2023 12:45
Conclusos para despacho
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04/12/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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