18/07/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 03:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 01:47

Publicado SENTENÇA em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7037795-31.2020.8.22.0001 Execução de Título ExtrajudicialExecução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 EXECUTADO: CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE ADVOGADO DO EXECUTADO: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO, OAB nº RO6563 SENTENÇA Versam os presentes sobre Execução de Título Extrajudicial ajuizada pela EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em face do EXECUTADO: CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE O autor requereu a desistência da ação e a extinção do feito, em razão do falecimento dos executados. É o relatório.

Dispõe o artigo 200 do CPC: "Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais." No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo prevê que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

Sem custas finais (art. 8º, III da lei 3.896/16).

Como se trata de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual antecipo o trânsito em julgado para esta data.

P.R.I.

Cumpra-se.

Após, não havendo pendências, arquivem.

Porto Velho, 5 de julho de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz(a)
07/07/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 22:19

Extinto o processo por desistência
05/07/2024 08:23

Conclusos para julgamento
28/06/2024 00:31

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:42

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Intimação

Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7037795-31.2020.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 EXECUTADO: CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE ADVOGADO DO EXECUTADO: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO, OAB nº RO6563 DESPACHO Defiro pedido da parte exequente.

Segue anexo o resultado da consulta de vínculo empregatício por meio do sistema PREVJUD.

Fica a parte exequente intimada, via advogado, a promover o regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento/extinção.

Porto Velho - RO, 18 de junho de 2024.

Wanderley José Cardoso Juiz(a)
18/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:19

Conclusos para decisão
01/05/2024 00:23

Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:23

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível , nº 777, Bairro , CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7037795-31.2020.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 Polo Passivo: CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE, CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO, OAB nº RO6563 DESPACHO O exequente requer a exclusão do executado CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE do polo passivo em razão do seu falecimento.

Verifico que se trata de desistência da execução em relação a um dos executados.

Defiro o pedido do exequente.

Exclua-se o executado CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE do polo passivo desta demanda Quanto ao pedido de expedição de Ofício ao INSS para que apresentem se o executado CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE possui vínculo empregatício, o exequente não realizou o pagamento das custas.

As pesquisas aos sistemas conveniados imprescindem do pagamento da respectiva taxa, exceto na hipótese em que deferida a gratuidade da justiça.

A mesma exigência se estende às pesquisas de vínculos empregatícios via PREVJUD.

Portanto, fica a parte exequente intimada, via advogado, para comprovar o pagamento da taxa descrita no art. 17 da Lei de Custas nº 3896/2016, sendo devida uma taxa para cada diligência pretendida e também por cada CPF/CNPJ a ser consultado.

Atendida a determinação, conclusos em JUD'S.

Prazo: 5 dias. Porto Velho, 19 de abril de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz(a) de Direito
19/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:20

Processo Desarquivado
12/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:44

Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:44

Decorrido prazo de CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:38

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:37

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:32

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:30

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 02:39

Publicado DESPACHO em 23/11/2022.
22/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:25

Determinado o arquivamento
28/09/2022 10:55

Conclusos para despacho
02/09/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 31/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.
23/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 02:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 18:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 06/07/2022 23:59.
15/06/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:19

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/06/2022 23:59.
27/05/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 08:13

Expedição de Ofício.
29/04/2022 04:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 11/04/2022 23:59.
01/04/2022 10:33

Juntada de Petição de juntada de ar
21/03/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão
23/02/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 17:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 18/02/2022 23:59.
10/02/2022 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2022.
10/02/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 05:26

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 31/01/2022 23:59.
08/02/2022 05:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 31/01/2022 23:59.
08/02/2022 05:26

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 31/01/2022 23:59.
08/02/2022 05:26

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE em 31/01/2022 23:59.
08/02/2022 05:26

Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE em 31/01/2022 23:59.
08/02/2022 05:26

Decorrido prazo de CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO em 31/01/2022 23:59.
21/12/2021 00:35

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
21/12/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
19/12/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 10:33

Outras Decisões
06/10/2021 00:26

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:23

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:22

Decorrido prazo de CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:21

Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 08:35

Conclusos para despacho
04/10/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2021.
28/09/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:59

Publicado DESPACHO em 28/09/2021.
28/09/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:28

Outras Decisões
30/07/2021 01:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 29/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 13:04

Conclusos para decisão
28/07/2021 13:03

Juntada de Certidão
27/07/2021 01:20

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 01:15

Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 01:11

Decorrido prazo de CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 01:11

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 26/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 00:52

Publicado DESPACHO em 19/07/2021.
16/07/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2021 09:49

Outras Decisões
15/07/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 09:49

Outras Decisões
13/05/2021 12:44

Conclusos para decisão
20/04/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.
15/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 01:41

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 01:31

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 01:31

Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 01:26

Decorrido prazo de CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 01:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 01:21

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 01:32

Publicado DESPACHO em 06/04/2021.
05/04/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 11:27

Outras Decisões
25/02/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 06:57

Conclusos para julgamento
24/02/2021 07:41

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 07:40

Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:57

Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:56

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.
18/02/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7037795-31.2020.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796 EXECUTADO: CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO - RO6563 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
12/02/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 06:53

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:53

Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE em 08/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 13:20

Juntada de Petição de diligência
15/12/2020 13:20

Mandado devolvido sorteio
15/12/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 00:31

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR DA GLORIA ATAIDE em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 00:26

Decorrido prazo de CARLOS FLAVIO VIANA ATAIDE em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 00:21

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 00:16

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 16/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2020 12:51

Expedição de Mandado.
21/10/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 00:51

Publicado DESPACHO em 21/10/2020.
20/10/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 11:21

Outras Decisões
08/10/2020 15:12

Conclusos para despacho
08/10/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/08/2019 16:09

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