TJRO - 7003986-44.2020.8.22.0003
1ª instância - 2ª Vara Civel de Jaru
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 00:47
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:41
Decorrido prazo de RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:36
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 31/07/2023 23:59.
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28/07/2023 00:27
Decorrido prazo de JONATA BRENO MOREIRA SANTANA em 27/07/2023 23:59.
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17/07/2023 02:02
Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.
-
17/07/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/07/2023 19:46
Arquivado Definitivamente
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13/07/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 13:33
Extinto o processo por desistência
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29/06/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 00:46
Decorrido prazo de RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.
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05/06/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 01:36
Publicado DECISÃO em 15/05/2023.
-
12/05/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/05/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
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08/04/2023 11:38
Audiência Conciliação - JEC cancelada para 10/04/2023 07:30 Jaru - 2ª Vara Cível.
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05/04/2023 01:13
Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
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05/04/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº : 7003986-44.2020.8.22.0003 Requerente: REQUERENTE: NOIMI FERNANDES, MAICO GEAN DO CARMO Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JONATA BRENO MOREIRA SANTANA - RO9856 Advogado do(a) REQUERENTE: JONATA BRENO MOREIRA SANTANA - RO9856 Requerido(a): REQUERIDO: RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.
Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.
Jaru, 4 de abril de 2023. -
04/04/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 07:37
Recebidos os autos do CEJUSC
-
07/03/2023 07:37
Recebidos os autos do CEJUSC
-
06/03/2023 21:44
Mandado devolvido dependência
-
14/02/2023 00:09
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 00:20
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 00:15
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 02/02/2023 23:59.
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25/01/2023 03:30
Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.
-
25/01/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/01/2023 03:28
Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.
-
25/01/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/01/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2023 12:18
Recebidos os autos.
-
24/01/2023 12:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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24/01/2023 12:18
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 12:15
Audiência Conciliação designada para 10/04/2023 07:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
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23/01/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 11:56
Audiência Conciliação não-realizada para 12/12/2022 12:00 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
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10/11/2022 23:56
Mandado devolvido dependência
-
10/11/2022 23:56
Juntada de Petição de diligência
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28/09/2022 00:17
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:17
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 27/09/2022 23:59.
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19/09/2022 01:30
Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.
-
19/09/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/09/2022 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2022 11:42
Recebidos os autos.
-
16/09/2022 11:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
16/09/2022 11:36
Expedição de Mandado.
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16/09/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 11:33
Audiência Conciliação designada para 12/12/2022 12:00 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
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01/09/2022 00:21
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:20
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 31/08/2022 23:59.
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01/09/2022 00:16
Decorrido prazo de RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 00:16
Decorrido prazo de JONATA BRENO MOREIRA SANTANA em 31/08/2022 23:59.
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23/08/2022 01:01
Publicado DECISÃO em 24/08/2022.
-
23/08/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2022 09:26
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 09:19
Recebidos os autos do CEJUSC
-
04/08/2022 09:19
Recebidos os autos do CEJUSC
-
04/08/2022 09:19
Recebidos os autos do CEJUSC
-
04/08/2022 09:19
Recebidos os autos do CEJUSC
-
11/07/2022 13:06
Audiência Conciliação não-realizada para 11/07/2022 10:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
11/07/2022 09:31
Mandado devolvido para despacho
-
11/07/2022 09:31
Juntada de Petição de diligência
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28/05/2022 00:15
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 27/05/2022 23:59.
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28/05/2022 00:14
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 27/05/2022 23:59.
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19/05/2022 00:51
Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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18/05/2022 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2022 08:33
Recebidos os autos.
-
18/05/2022 08:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
18/05/2022 08:33
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 08:28
Recebidos os autos do CEJUSC
-
18/05/2022 08:28
Recebidos os autos.
-
18/05/2022 08:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
18/05/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 08:26
Audiência Conciliação designada para 11/07/2022 10:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
18/05/2022 08:26
Recebidos os autos do CEJUSC
-
12/05/2022 17:53
Mandado devolvido para despacho
-
12/05/2022 17:53
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2022 07:59
Audiência Conciliação não-realizada para 09/05/2022 07:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
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29/04/2022 04:16
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 08/04/2022 23:59.
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29/04/2022 03:54
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 08/04/2022 23:59.
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29/04/2022 03:24
Decorrido prazo de RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES em 01/04/2022 23:59.
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29/04/2022 02:34
Decorrido prazo de JONATA BRENO MOREIRA SANTANA em 01/04/2022 23:59.
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29/04/2022 01:54
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 01/04/2022 23:59.
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29/04/2022 01:47
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 01/04/2022 23:59.
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28/04/2022 20:54
Decorrido prazo de RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES em 28/03/2022 23:59.
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30/03/2022 01:13
Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.
-
30/03/2022 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2022 11:32
Recebidos os autos.
-
29/03/2022 11:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
29/03/2022 11:32
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 11:28
Recebidos os autos do CEJUSC
-
29/03/2022 11:28
Recebidos os autos.
-
29/03/2022 11:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
29/03/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 11:27
Audiência Conciliação designada para 09/05/2022 07:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
24/03/2022 01:37
Publicado DESPACHO em 25/03/2022.
-
24/03/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
23/03/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 13:13
Outras Decisões
-
17/03/2022 08:00
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 01:56
Publicado DESPACHO em 07/03/2022.
-
04/03/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 12:40
Outras Decisões
-
17/02/2022 12:39
Decorrido prazo de RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES em 09/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 09:05
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 00:49
Publicado DECISÃO em 02/02/2022.
-
01/02/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
28/01/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 10:11
Outras Decisões
-
15/12/2021 11:01
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 11:00
Recebidos os autos do CEJUSC
-
06/12/2021 15:01
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 09:16
Audiência Conciliação realizada para 06/12/2021 09:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
28/11/2021 19:13
Mandado devolvido dependência
-
28/11/2021 19:13
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2021 14:48
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 06:23
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 03/11/2021 23:59.
-
22/10/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2021.
-
22/10/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
21/10/2021 07:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2021 14:04
Recebidos os autos.
-
20/10/2021 14:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
20/10/2021 14:04
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 14:01
Recebidos os autos do CEJUSC
-
20/10/2021 14:00
Recebidos os autos.
-
20/10/2021 14:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
20/10/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 14:00
Audiência Conciliação designada para 06/12/2021 09:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
01/10/2021 00:07
Decorrido prazo de RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES em 30/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 12:08
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 00:11
Publicado DESPACHO em 09/09/2021.
-
08/09/2021 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
03/09/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 14:17
Outras Decisões
-
31/08/2021 21:14
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 21:51
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
-
17/08/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2021 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 19:24
Audiência Conciliação cancelada para 16/08/2021 09:50 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
02/08/2021 08:36
Recebidos os autos do CEJUSC
-
30/07/2021 12:00
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2021 12:00
Mandado devolvido dependência
-
20/07/2021 01:25
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 19/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 01:20
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 19/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 03:10
Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2021.
-
09/07/2021 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2021 07:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2021 01:27
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 07/07/2021 23:59:59.
-
08/07/2021 01:26
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 07/07/2021 23:59:59.
-
08/07/2021 01:26
Decorrido prazo de JONATA BRENO MOREIRA SANTANA em 07/07/2021 23:59:59.
-
08/07/2021 01:22
Decorrido prazo de RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES em 07/07/2021 23:59:59.
-
07/07/2021 15:42
Recebidos os autos.
-
07/07/2021 15:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
07/07/2021 15:42
Expedição de Mandado.
-
07/07/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 15:30
Audiência Conciliação designada para 16/08/2021 09:50 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
05/07/2021 01:15
Publicado DESPACHO em 06/07/2021.
-
05/07/2021 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 12:06
Outras Decisões
-
29/06/2021 22:53
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 20:58
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2021 03:32
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 23/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 03:30
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 23/06/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2021.
-
15/06/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/06/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 14:13
Audiência Conciliação cancelada para 14/06/2021 08:50 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
01/06/2021 06:33
Recebidos os autos do CEJUSC
-
31/05/2021 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2021 10:23
Mandado devolvido dependência
-
13/05/2021 01:39
Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2021.
-
13/05/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2021 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2021 13:12
Recebidos os autos.
-
12/05/2021 13:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
12/05/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 13:12
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 13:08
Audiência Conciliação designada para 14/06/2021 08:50 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
03/05/2021 12:08
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.
-
23/04/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/04/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 15:49
Audiência Conciliação cancelada para 17/05/2021 10:50 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
14/04/2021 07:54
Recebidos os autos do CEJUSC
-
14/04/2021 02:05
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 13/04/2021 23:59:59.
-
14/04/2021 02:05
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 13/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 22:24
Juntada de Petição de diligência
-
13/04/2021 22:24
Mandado devolvido dependência
-
09/04/2021 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.
-
09/04/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/04/2021 07:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2021 17:35
Recebidos os autos.
-
07/04/2021 17:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
07/04/2021 17:35
Expedição de Mandado.
-
07/04/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 17:30
Audiência Conciliação designada para 17/05/2021 10:50 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
31/03/2021 14:09
Audiência Conciliação cancelada para 05/04/2021 12:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
23/03/2021 15:30
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
-
19/03/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2021 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 23:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 13:13
Recebidos os autos do CEJUSC
-
16/03/2021 13:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/02/2021 21:14
Recebidos os autos.
-
24/02/2021 21:14
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
23/02/2021 16:57
Juntada de documento de comprovação
-
22/02/2021 01:11
Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.
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22/02/2021 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº 7003986-44.2020.8.22.0003 REQUERENTE: NOIMI FERNANDES, MAICO GEAN DO CARMO Advogado do(a) REQUERENTE: JONATA BRENO MOREIRA SANTANA - RO9856 Advogado do(a) REQUERENTE: JONATA BRENO MOREIRA SANTANA - RO9856 REQUERIDO: RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 1 Data: 05/04/2021 Hora: 12:10 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.
ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.
Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 19 de fevereiro de 2021. -
19/02/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 12:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/02/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 12:55
Audiência Conciliação redesignada para 05/04/2021 12:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
19/02/2021 12:55
Recebidos os autos do CEJUSC
-
12/02/2021 12:10
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2021 00:51
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 04/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 00:50
Decorrido prazo de MAICO GEAN DO CARMO em 04/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 00:40
Decorrido prazo de RONIVALDO VALERIANO RODRIGUES em 04/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:20
Decorrido prazo de JONATA BRENO MOREIRA SANTANA em 02/02/2021 23:59:59.
-
14/01/2021 10:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/12/2020 10:57
Juntada de documento de comprovação
-
04/12/2020 02:01
Decorrido prazo de NOIMI FERNANDES em 03/12/2020 00:04:59.
-
01/12/2020 00:51
Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2020.
-
01/12/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/12/2020 00:23
Publicado DECISÃO em 02/12/2020.
-
01/12/2020 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 10:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 19:10
Concedida a Medida Liminar
-
26/11/2020 11:00
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 10:59
Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 09:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
-
26/11/2020 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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