TJRO - 7002041-65.2024.8.22.0008
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/01/2025 08:23
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 01:07
Decorrido prazo de VERA LUCIA BORGES em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 00:54
Decorrido prazo de CELIA RODRIGUES DE PAIVA - ME em 09/09/2024 23:59.
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05/09/2024 17:05
Arquivado Definitivamente
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05/09/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:36
Publicado SENTENÇA em 05/09/2024.
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05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7002041-65.2024.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Nota Promissória EXEQUENTE: CELIA RODRIGUES DE PAIVA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA RITA COGO, OAB nº RO660 INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412 EXECUTADO: VERA LUCIA BORGES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 1.054,88 SENTENÇA Por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, nos termos do ar. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, para que se cumpra e guarde o que ali se contém e declara, ficando, de ora em diante, EXTINTO O PROCESSO.
Fica autorizado, os necessário levantamentos, bem como o levantamento da penhora (caso exista nos autos).
Remeta-se ao arquivo, independente do trânsito.
Sentença publicada e registrada nesta data.
Em atenção aos princípios basilares do JEC, previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, desde de já consigno que em havendo descumprimento do acordo homologado nos autos determino: a) intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada, inclusa a multa, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de ser executado o valor da condenação. b) Após, com ou sem a atualização, façam os autos conclusos para Sisbacenjud e Renajud.
CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G).
Espigão do Oeste/RO, 4 de setembro de 2024.
Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito -
04/09/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 07:53
Homologada a Transação
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03/09/2024 15:18
Conclusos para despacho
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03/09/2024 00:27
Decorrido prazo de CELIA RODRIGUES DE PAIVA - ME em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 00:12
Decorrido prazo de VERA LUCIA BORGES em 02/09/2024 23:59.
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27/08/2024 00:33
Decorrido prazo de VERA LUCIA BORGES em 26/08/2024 23:59.
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13/08/2024 02:02
Decorrido prazo de VERA LUCIA BORGES em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 01:33
Decorrido prazo de VERA LUCIA BORGES em 12/08/2024 23:59.
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09/08/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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09/08/2024 00:14
Publicado DESPACHO em 09/08/2024.
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09/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7002041-65.2024.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Nota Promissória EXEQUENTE: CELIA RODRIGUES DE PAIVA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA RITA COGO, OAB nº RO660 INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412 EXECUTADO: VERA LUCIA BORGES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 1.054,88 DESPACHO Diante a indicação de novo endereço do executado ( DISTRITO DO NUAR NOVA ESPERANÇA, BAIRRO CENTRO AO LADO DO MERCADO DO ADÃO, TELEFONE 9 9361 1273), determino o cumprimento do despacho Id 106620125.
Espigão do Oeste, 8 de agosto de 2024.
Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito -
08/08/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2024 14:51
Conclusos para despacho
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05/08/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 01:36
Publicado SENTENÇA em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7002041-65.2024.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Nota Promissória EXEQUENTE: CELIA RODRIGUES DE PAIVA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA RITA COGO, OAB nº RO660 INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412 EXECUTADO: VERA LUCIA BORGES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 1.054,88 SENTENÇA Indefiro a dilação de prazo pleiteada, eis que havendo a indicação de novo endereço do requerido, a autora poderá requerer o desarquivamento do feito.
Considerando a não localização do endereço do(a) executado(a), com fundamento no art. 53, §4° da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, autorizando, em conseqüência, os necessários levantamentos.
Sentença publicada e registrada nesta data.
Remeta-se ao arquivo, independente do trânsito.
Espigão do Oeste/RO, 1 de agosto de 2024.
Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito -
01/08/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 14:45
Extinto o processo por devedor não encontrado
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01/08/2024 13:29
Conclusos para despacho
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31/07/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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31/07/2024 01:32
Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2024.
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30/07/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 08:56
Recebidos os autos do CEJUSC
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30/07/2024 08:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/07/2024 07:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/07/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 02:06
Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2024.
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26/07/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 01:28
Publicado DESPACHO em 26/07/2024.
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26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7002041-65.2024.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Nota Promissória EXEQUENTE: CELIA RODRIGUES DE PAIVA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA RITA COGO, OAB nº RO660 INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412 EXECUTADO: VERA LUCIA BORGES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 1.054,88 DESPACHO Diante indicação de novo endereço da parte Executada, determino nova tentativa de intimação.
NOVO ENDEREÇO: RUA PALMAS, N. 2233, BAIRRO SÃO JOSE, NESTA CIDADE DE ESPIGÃO DO OESTE - RO. 1 - Determino à CPE que agende audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, por videoconferência. 1.1 – A previsão legal contida no artigo 22, §2º da Lei 9.099/95 veio a admitir a prática de atos processuais por meio de videoconferência, ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real no âmbito das pequenas causas. 2 – Tendo em vista o art. 3º, §3º do Código de Processo Civil, disposto abaixo, designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes, a ser realizada de modo virtual. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. 3 – Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, se houver, ou via correios para estarem disponíveis na data e hora acima agendada.
Para tanto, SERVE A PRESENTE COMO: a) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: b) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: FINALIDADE: A) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização; B) INTIMAR as pessoas acima descritas para que ACESSEM à Audiência designada para a data abaixo, ser realizada pelo CEJUSC por VIDEOCONFERÊNCA, via whatsapp.
Devendo para tanto fornecer ao Oficial de Justiça número para contato via telefone ou WhatsApp, ou ainda, endereço de e-mail, para ser contatado no dia e hora da audiência pelo telefone (69) 3309-8211(Conciliação).
Caso não possua(m) condições de acesso tecnológico deverá comparecer fisicamente ao Fórum para ser ouvido na mesma data e horário. 1 – Por consequência, cite-se o (a) executado (a) ACIMA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor atualizado , contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito. 1.2 – Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça, desde logo, proceder de imediato à penhora de tantos bens quantos bastarem à satisfação total do débito, atentando-se às prescrições legais inerentes aos bens de família previsto na legislação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) executado (a). 1.3 – Não sendo encontrados bens penhoráveis, ou o devedor, o Oficial deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas, descrevendo na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, devendo intimar o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a localização de bens sujeitos à penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, coma a consequente aplicação de multa, nos termos dos arts. 600, V e 774, p. único do NCPC. 1.4 – Havendo penhora, e sendo a parte executada encontrada, deverá ser advertida de que poderá embargar a execução até a data da audiência já designada. 2 - Advirta-se, desde logo, que não comparecendo a parte exequente à audiência, será extinto o processo.
Na ausência da parte executada, por sua vez, será dado o regular prosseguimento a execução. 3 – Realizada a audiência, havendo acordo, lavre-se provimento suspendendo ou extinguindo a execução, se for o caso. 4 – Não obtida a conciliação, a parte executada poderá embargar a execução, de forma escrita ou oral, na própria audiência. 5 – Com a apresentação de embargos em audiência, deverá a parte exequente apresentar, no mesmo ato, sua impugnação aos embargos, oralmente, sob pena de preclusão. 6 - Ainda, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no mesmo prazo, acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital.
Consigno que, nos termos da Resolução Presi 24-2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, inclusive as audiências e as sessões de julgamento, são realizadas remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores.
Por oportuno, informo que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de manifestação contrária e expressa das partes.
OBS: Quaisquer dúvidas ou solicitações poderão ser feitas pelo canais de acesso à 1ª VARA da Comarca de Espigão do Oeste por WhatsApp (69) 98471-8373 ou (69) 3481-1687 ou email: [email protected], nos horários das 07h00 às 14h00.
Contatos e orientações para Audiências de Conciliação no CEJUSC de Espigão do Oeste (Conforme Provimento 19/2021 da CGJ PJRO): [email protected] Sala virtual: https://meet.google.com/mqa-nkho-qzr Contato: (69) 3309-8211 ou (69) 3309-8242 Para as diligências nesta comarca, autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do NCPC e respectivos parágrafos.
Espigão do Oeste/RO, 25 de julho de 2024.
Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito -
25/07/2024 19:19
Recebidos os autos.
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25/07/2024 19:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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25/07/2024 19:18
Expedição de Mandado.
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25/07/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 19:17
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/07/2024 19:17
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/07/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/07/2024 17:01
Conclusos para despacho
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22/07/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 01:12
Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2024.
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16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098221 Processo nº : 7002041-65.2024.8.22.0008 Requerente: EXEQUENTE: CELIA RODRIGUES DE PAIVA - ME Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RITA COGO - RO660, INES DA CONSOLACAO COGO - RO3412 Requerido(a): EXECUTADO: VERA LUCIA BORGES Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
ESPIGÃO D'OESTE, 15 de julho de 2024. -
15/07/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 12:34
Recebidos os autos do CEJUSC
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05/07/2024 10:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/07/2024 00:19
Decorrido prazo de CELIA RODRIGUES DE PAIVA - ME em 01/07/2024 23:59.
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08/06/2024 00:51
Decorrido prazo de VERA LUCIA BORGES em 07/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:46
Decorrido prazo de CELIA RODRIGUES DE PAIVA - ME em 07/06/2024 23:59.
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07/06/2024 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/06/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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07/06/2024 01:43
Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098221 Processo nº : 7002041-65.2024.8.22.0008 Requerente: EXEQUENTE: CELIA RODRIGUES DE PAIVA - ME Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RITA COGO - RO660, INES DA CONSOLACAO COGO - RO3412 Requerido(a): EXECUTADO: VERA LUCIA BORGES Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: 1.
CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: SALA 1 - Juizado Especial Cível Data: 22/07/2024 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.
ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.
Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); ESPIGÃO D'OESTE, 6 de junho de 2024. -
06/06/2024 17:08
Recebidos os autos.
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06/06/2024 17:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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06/06/2024 17:07
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 17:06
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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05/06/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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05/06/2024 00:11
Publicado DESPACHO em 05/06/2024.
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04/06/2024 10:09
Juntada de termo de triagem
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04/06/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 08:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/06/2024 08:00
Conclusos para decisão
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03/06/2024 08:00
Conclusos para despacho
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03/06/2024 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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