STJ - 7009846-24.2023.8.22.0002

18/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 18/02/2025

31/01/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63929/2025

31/01/2025 19:32

Protocolizada Petição 63929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

30/01/2025 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 14:21

Expedição de Ofício nº 024013/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

28/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 13:00

Conheço do agravo de LUIZ GUSTAVO SANTOS PASCHUINI para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de reconhecer a minorante do tráfico privilegiado em 2/3, redimensionando a pena do recorrente para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, mais 166 (cent

13/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/01/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17583/2025

10/01/2025 20:03

Protocolizada Petição 17583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

03/01/2025 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 01142544/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA como r

30/12/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1142544/2024

30/12/2024 13:04

Protocolizada Petição 1142544/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2024

23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2024 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/12/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA