26/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
25/02/2025 05:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 05:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO FRANCA BRAGA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:24

Juntada de Petição de parecer
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal Processo: 7016850-86.2021.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: MARCELO FRANCA BRAGA Advogado do(a) REU: DIONY LIMA MELO - AP2542 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o advogado acima mencionado da decisão de Id 114646426 Porto Velho, 23 de janeiro de 2025
23/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 13:24

Expedição de Mandado.
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo de MARCELO FRANCA BRAGA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal Processo: 7016850-86.2021.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: MARCELO FRANCA BRAGA Advogado do(a) REU: DIONY LIMA MELO - AP2542 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 103468943: informar o meio de restituição de fiança (se por meio de alvará de levantamento ou de transferência, devendo, neste último caso, informar os dados bancários do réu).

Porto Velho, 19 de agosto de 2024
19/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/06/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCELO FRANCA BRAGA em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal Processo: 7016850-86.2021.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: MARCELO FRANCA BRAGA Advogado do(a) REU: DIONY LIMA MELO - AP2542 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 103468943.

Porto Velho, 11 de junho de 2024
11/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 12:07

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:03

Processo Desarquivado
08/11/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 10:01

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:21

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:15

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
27/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:13

Juntada de Petição de parecer
27/09/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:04

Ordenada a entrega dos autos à parte
25/09/2023 14:08

Conclusos para despacho
29/08/2022 21:16

Mandado devolvido dependência
11/08/2022 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 14:07

Mandado devolvido competência exclusiva
09/08/2022 14:07

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 03:00

Decorrido prazo de DIONY LIMA MELO em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 19:29

Decorrido prazo de DIONY LIMA MELO em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:21

Decorrido prazo de DIONY LIMA MELO em 06/07/2022 23:59.
27/06/2022 12:22

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2022.
27/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2022 07:29

Expedição de Mandado.
24/06/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 12:43

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 11:13

Juntada de Certidão
26/10/2021 00:41

Decorrido prazo de Plantão de Policia em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:40

Decorrido prazo de DIONY LIMA MELO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:40

Decorrido prazo de MARCELO FRANCA BRAGA em 25/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:54

Publicado DESPACHO em 22/10/2021.
21/10/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:25

Suspensão Condicional do Processo
19/10/2021 00:30

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 13:23

Conclusos para decisão
14/10/2021 13:21

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 08:22

Juntada de Petição de outras peças
29/09/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 11:37

Suspensão Condicional do Processo
28/09/2021 07:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 24/09/2021 09:20 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
21/09/2021 12:14

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 24/09/2021 09:20 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
20/09/2021 01:37

Mandado devolvido dependência
20/09/2021 01:37

Juntada de Petição de diligência
03/09/2021 04:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 30/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:41

Decorrido prazo de DIONY LIMA MELO em 23/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:25

Decorrido prazo de Plantão de Policia em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:24

Decorrido prazo de MARCELO FRANCA BRAGA em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:21

Decorrido prazo de DIONY LIMA MELO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 12:12

Expedição de Mandado.
01/09/2021 12:10

Juntada de Petição de citação
20/08/2021 12:50

Outras Decisões
19/08/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 11:01

Conclusos para decisão
19/08/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.
16/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2021 00:42

Publicado DESPACHO em 16/08/2021.
13/08/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 21:30

Juntada de Certidão
12/08/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 07:55

Ordenada a entrega dos autos à parte
10/08/2021 12:22

Conclusos para decisão
09/08/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 16:05

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/06/2021 23:12

Juntada de Petição de diligência
06/06/2021 23:12

Mandado devolvido dependência
06/05/2021 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 10:02

Expedição de Mandado.
04/05/2021 13:05

Recebida a denúncia
03/05/2021 13:25

Conclusos para despacho
22/04/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:42

Juntada de Certidão
15/04/2021 09:45

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70168508620218220001.pdf
14/04/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 08:38

Juntada de autos digitalizados
14/04/2021 08:34

Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/04/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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