04/09/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 00:27

Decorrido prazo de VILLA MIX FESTIVAL LTDA em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:28

Juntada de Petição de outras peças
19/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 03:21

Publicado SENTENÇA em 19/08/2025.
18/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 07:10

Conclusos para decisão
13/08/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2025.
18/07/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:48

Juntada de Petição de outras peças
09/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 03:54

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2025.
08/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2025 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2025.
24/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 02:40

Decorrido prazo de VILLA MIX FESTIVAL LTDA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2025 01:43

Publicado DESPACHO em 17/06/2025.
16/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 08:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:02

Decorrido prazo de VILLA MIX FESTIVAL LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:28

Decorrido prazo de KELIANE GONCALVES DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2025 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2025.
14/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 01:41

Publicado DESPACHO em 13/05/2025.
12/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:16

Decorrido prazo de KELIANE GONCALVES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025 13:52

Decorrido prazo de VILLA MIX FESTIVAL LTDA em 30/04/2025 23:59.
06/05/2025 08:24

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 02:35

Decorrido prazo de KELIANE GONCALVES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 02:25

Decorrido prazo de VILLA MIX FESTIVAL LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:15

Decorrido prazo de KELIANE GONCALVES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:50

Decorrido prazo de VILLA MIX FESTIVAL LTDA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2025 02:00

Publicado DESPACHO em 28/04/2025.
25/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 04:19

Decorrido prazo de VILLA MIX FESTIVAL LTDA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:20

Conclusos para decisão
07/04/2025 04:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO em 07/04/2025.
04/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 07:47

Conclusos para decisão
13/03/2025 02:26

Decorrido prazo de VILLA MIX FESTIVAL LTDA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 06:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2025 00:22

Publicado DESPACHO em 10/03/2025.
07/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 12:50

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:48

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
29/01/2025 12:47

Processo Desarquivado
28/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/12/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de OUTROS em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/11/2024 00:48

Decorrido prazo de VILLA MIX FESTIVAL LTDA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:18

Juntada de Petição de outras peças
31/10/2024 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC
31/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 01:12

Publicado SENTENÇA em 31/10/2024.
30/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 08:46

Conclusos para julgamento
02/09/2024 08:46

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/08/2024 15:00

Juntada de Petição de outras peças
30/08/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 05:46

Juntada de entregue (ecarta)
26/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7021398-52.2024.8.22.0001 AUTOR: KELIANE GONCALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA LIMA MATTOS - RO9661 REQUERIDO: VILLA MIX FESTIVAL LTDA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 02/09/2024 08:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 7 de junho de 2024.
07/06/2024 16:42

Recebidos os autos.
07/06/2024 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:21

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/06/2024 15:20

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:07

Juntada de outras peças
28/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2024.
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7021398-52.2024.8.22.0001 AUTOR: KELIANE GONCALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA LIMA MATTOS - RO9661 REQUERIDO: VILLA MIX FESTIVAL LTDA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca do AR Negativo NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 27 de maio de 2024.
27/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC
24/05/2024 04:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/04/2024 13:36

Recebidos os autos.
25/04/2024 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:17

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/04/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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