08/03/2025 02:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
23/01/2025 02:21

Decorrido prazo de SIRLEI MARQUES DOS ANJOS em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 00:13

Publicado SENTENÇA em 16/01/2025.
16/01/2025 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7005876-74.2018.8.22.0007 EXEQUENTE: SIRLEI MARQUES DOS ANJOS, CPF nº *08.***.*48-62, RUA ALMIRANTE BARROSO, - DE 2359/2360 A 2650/2651 NOVO HORIZONTE - 76962-030 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO VARGAS ZAVATIN, OAB nº RO9344 LEANDRO VARGAS CORRENTE, OAB nº RO3590 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA GENERAL OSÓRIO, - ATÉ 508/509 PRINCESA ISABEL - 76964-030 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.

Noticiado o depósito dos valores referentes às RPVs expedidas.

Expedido alvará em favor do credor.

Assim, comprovado o cumprimento da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas em razão da gratuidade.

Arquivem-se.

Cacoal/RO, 15 de janeiro de 2025.

Hugo Soares Bertuccini Juiz de Direito
15/01/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 17:33

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo de SIRLEI MARQUES DOS ANJOS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7005876-74.2018.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRLEI MARQUES DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO VARGAS CORRENTE - RO3590, LEONARDO VARGAS ZAVATIN - RO9344 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por meio do seu advogado, INTIMADA a comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o levantamento do alvará.
04/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:58

Decorrido prazo de SIRLEI MARQUES DOS ANJOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 00:41

Decorrido prazo de SIRLEI MARQUES DOS ANJOS em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:37

Expedição de Alvará.
08/10/2024 14:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:22

Decorrido prazo de SIRLEI MARQUES DOS ANJOS em 17/09/2024 23:59.
26/08/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 01:44

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7005876-74.2018.8.22.0007 EXEQUENTE: SIRLEI MARQUES DOS ANJOS, CPF nº *08.***.*48-62, RUA ALMIRANTE BARROSO, - DE 2359/2360 A 2650/2651 NOVO HORIZONTE - 76962-030 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO VARGAS ZAVATIN, OAB nº RO9344 LEANDRO VARGAS CORRENTE, OAB nº RO3590 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO 1.

Expedidas as RPVs ID 108713532. 2.

Parte autora intimada manifestou concordância com a expedição, requerido intimado manteve-se inerte. 3.

RPVs assinadas e autuadas no TRF1ª Região, SUSPENDO o processo até efetivo pagamento. 4.

Comprovado o pagamento junte-se o(s) ofício(s) e expeça-se alvará de levantamento.

Após, conclusos para extinção.

Cacoal/RO, 23 de agosto de 2024.

Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
23/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
06/08/2024 01:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7005876-74.2018.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIRLEI MARQUES DOS ANJOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO VARGAS CORRENTE - RO3590, LEONARDO VARGAS ZAVATIN - RO9344 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seu advogado/procuradoria, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias para o autor e de 10 (dez) dias para a autarquia requerida, acerca da regularidade dos dados informados nas requisições expedidas nos autos.
19/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7005876-74.2018.8.22.0007 EXEQUENTE: SIRLEI MARQUES DOS ANJOS, CPF nº *08.***.*48-62, RUA ALMIRANTE BARROSO, - DE 2359/2360 A 2650/2651 NOVO HORIZONTE - 76962-030 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO VARGAS ZAVATIN, OAB nº RO9344 LEANDRO VARGAS CORRENTE, OAB nº RO3590 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA GENERAL OSÓRIO, - ATÉ 508/509 PRINCESA ISABEL - 76964-030 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Cuida-se da instauração de procedimento de cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Alterada a classe processual para cumprimento de sentença.

INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, CPC).

Para o caso de expedição de RPV, arbitro honorários da fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo.

Não são devidos honorários advocatícios em caso de expedição de precatório, desde que não haja impugnação (art. 85, § 7º, CPC).

Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação pela Fazenda Pública, prossiga-se na execução com expedição de RPV/Precatório, constando os valores indicados no ID 106380775: R$ 21.894,87 - valor retroativo (principal + juros).

R$ 6.547,00 - honorários sucumbenciais da fase de conhecimento R$ 3.961,38 e de execução R$ 2.585,62.

Se requerido, defiro a expedição da RPV dos honorários advocatícios em favor da sociedade de advogados, bem como, o destaque dos honorários contratuais, desde que o pedido venha acompanhado do contrato de honorários e indicação do valor. Expedidas as requisições, proceda conforme art. 11 da Resolução CJF nº. 458/2017.

Decorridos os prazos, conclusos para assinatura (decisão e-prec).

Cacoal/RO, 29 de maio de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
29/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 17:21

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:30

Processo Desarquivado
24/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:33

Arquivado Definitivamente
23/05/2022 12:19

Determinado o arquivamento
11/05/2022 15:55

Conclusos para decisão
11/05/2022 15:55

Processo Desarquivado
27/04/2022 09:53

Juntada de Certidão
24/07/2019 09:28

Arquivado Provisoriamente
24/07/2019 09:25

Juntada de Certidão
12/07/2019 10:25

Juntada de Certidão
12/07/2019 10:24

Juntada de Certidão
10/07/2019 17:46

Juntada de Certidão
09/07/2019 11:59

Expedição de #Não preenchido#.
09/07/2019 09:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 02:58

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2019.
25/06/2019 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2019 00:25

Decorrido prazo de INSS em 20/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 12:14

Juntada de Petição de outras peças
31/05/2019 02:48

Decorrido prazo de LEONARDO VARGAS ZAVATIN em 30/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 15:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 18:42

Publicado SENTENÇA em 09/05/2019.
07/05/2019 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2019 10:46

Conclusos para julgamento
07/01/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2018 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2018.
14/12/2018 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 22:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 18:03

Juntada de Petição de contestação
05/11/2018 15:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2018 11:04

Juntada de Certidão
06/08/2018 11:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2018 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2018 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2018 14:39

Conclusos para decisão
04/06/2018 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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